Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 661 1665 fevereiro de 2010. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Dr. Luiz Eugênio) - ADV LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA OAB/SP 120906 404.01.2009.003814-1/000000-000 - nº ordem 1228/2009 - Declaratória (em geral) - GIVANILDO ANTÔNIO LIMA X ELIZABETE GUELERE PEDROSO - Fls. 24 - Dispositivo. Julgo extinto o present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 1616 cumpra-se. Orlândia, 28 de julho de 2009. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Dr. Jamel, ciência da audiência designada) - ADV LUCIANO RODRIGUES JAMEL OAB/SP 185297 404.01.2009.003453-5/000000-000 - nº ordem 1095/2009 - Separação Consensual - J. F. C. E OUTROS - Fls. 13 - Vistos. Processo em ordem. 1. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 2016 de março de 2010. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Dra Jaqueline, manifeste-se.) - ADV JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156 404.01.2009.003875-6/000000-000 - nº ordem 1242/2009 - Indenização (Ordinária) - SHIRLEY OLIVEIRA DA SILVA X BANCO FINASA S/A - Fls. 233 - Cartório do Ofício Judicial Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 1433 (Des. Leide Pólo). Negando a autarquia a tipificação do direito pleiteado e resistindo a pretensão, legitima-se a possibilidade jurídica. Ou seja. A ‘lesão jurídica’ é tipificada pelo oferecimento de defesa pela autarquia previdenciária. Consignou-se. ‘Em matéria previdenciária, torna-se desnec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 552 1722 não impedindo o processamento da ação de execução. A situação de meeiro pelo falecimento do devedor não modifica a responsabilidade, pois a herança responde no limite de sua força pelas dívidas contraídas. Depois, se houver sobra, haverá recebimento pelos herdeiros da cota parte. Diante de todos