15 resultados encontrados para 404.01.2009.004240 0/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 1795 o que faço para condenar o réu - Banco Itaú S/A - ao pagamento da remuneração de 20,21% não creditada na conta poupança comprovada pelo documento de fls. 19, tudo com incidência de juros remuneratórios de 0,5% ao mês, capitalizados, cujo valor será apurado em liquidação, com atualização monetári
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1823 Pública excepta que foi quem noticiou a quebra da devedora nos autos a fls. 80/81. Nesse passo, tem-se que com a decretação da falência é a massa falida parte legítima para figurar no pólo passivo da ação executiva devendo ser representada pelo síndico ou administrador judicial (artigo, 63, inciso XVI
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 1778 404.01.2007.000562-8/000000-000 - nº ordem 101/2007 - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA X JOSÉ MARIO BRAGA E OUTROS - Fls. 354 - Sentença nº 1068/2012 registrada em 22/06/2012 no livro nº 63 às Fls. 279: 1-Homologo o acordo de fls. 351/353
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 2023 a inexigibilidade dos débitos relativos ao IPVA dos exercícios de 2005 a 2009. Com efeito, a própria autora informa alienação do veículo no ano de 2000, sem que tenha cópia do recibo assinado e tampouco informou o órgão de trânsito sobre a venda do veículo na época. E, sobre a responsabilidade pel