5 resultados encontrados para 404.01.2009.005170 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1017 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :008396-72.2010.8.13.0035 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL - Araguari-MG AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉ :WALKYRIA UBIRACEMA WALTER DA SILVA VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.068565-2 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :7997039-94.2007.8.13.0024 JUÍZO DEPREC. :7ª VARA CRIMIN
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 2027 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES INQUÉRITO (PORTARIA):2009/145 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:SÔNIA REGINA MATOS DA SILVA E OUTROS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:404.01.2009.005169 Nº ORDEM:11.02.2009/000271 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES INQUÉRITO (PORTARIA
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 966 320 forma da lei. Nova Odessa -, 1 de junho de 2011. Processo nº 394.01.2007.004745-7/000000-000 e controle nº 574/2007. 01/06/2011 OLÍMPIA 3ª Vara Criminal O Doutor HELIO BENEDINI RAVAGNANI, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 3ª. Vara Judicial de Olímpia, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2005 distintos, a determinação do regime será feita pelo resultado da soma ou unificação de pena, observada, quando for o caso, a detração ou remição. Esclarece, ainda, o parágrafo único do mesmo dispositivo que, sobrevindo condenação no curso da execução somar-se-á a pena ao restante da que está