7 resultados encontrados para 404.01.2009.005693-0/000000 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 2006 resolução do mérito (artigo 267, inciso IX, do Código de Processo Civil). Custas e despesas processuais, se existentes, custeadas pela(o)(s) requerente(s), ressalvados os benefícios da assistência judiciária [Lei nº 1.060/50]. De acordo com a Tabela da Defensoria Pública/OAB, arbitro os honorários a
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 2442 respectivos valores, sob pena de ser(em) sua(s) omissão(ões) considerada(s) ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à imposição de multa (art.600, IV do CPC). 2. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, que será reduzido pela metade no caso de pagamento integral no
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 2043 404.01.2009.004807-1/000000-000 - nº ordem 1560/2009 - Alienação Judicial - HAILTON QUELIS X CARMEM LUCIA DE MELO QUELIS - Vistos. 1- Juntem-se os documentos apresentados pelo requerente nesta audiencia. 2- Vista ao patrono nomeado a requerida pata manifestar sobre os documentos. Prazo de dez dias. 3- Tamb
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 769 1612 404.01.2009.004706-4/000000-000 - nº ordem 1528/2009 - Declaratória (em geral) - ANA PAULA DA SILVA CHIQUINI X RICARDO ELETRO - Fls. 60/61 - Vistos. Processo em ordem. 1. Para prosseguimento do feito é viável a tentativa de conciliação. 2. Designo audiência prévia para a tentativa de conciliação para
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 1767 se o caso. 4. Esclareçam se existe interesse na designação de audiência de conciliação prévia. 5. Cobre a serventia eventual regularização pelos interessados (cpa, por exemplo), se o caso. 6. Defiro os benefícios da assistência judiciária ao requerido. Intime-se e cumpra-se. - ADV LEA CRISTINA DE LIM
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 1746 apenas representam uma nova expressão numérica do valor nominal aviltado pelo tempo. Os expurgos inflacionários nada mais são que decorrência da correção monetária, pois compõem este instituto, uma vez que se configuram como valores extirpados do cálculo da inflação, quando da apuração do índice