TJSP 11/02/2011 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 891
2006
resolução do mérito (artigo 267, inciso IX, do Código de Processo Civil). Custas e despesas processuais, se existentes,
custeadas pela(o)(s) requerente(s), ressalvados os benefícios da assistência judiciária [Lei nº 1.060/50]. De acordo com a
Tabela da Defensoria Pública/OAB, arbitro os honorários ao patrono nomeado e Curador Especial (R$ 102,55 - código 207 e
código 115 ao curador especial). Expeçam-se certidões. Oficie-se (fls. 62) para tornar sem efeito, diante do falecimento. Com
interesse, defiro o desentranhamento da documentação original juntada, ficando cópia nos autos. Homologo a desistência do
prazo recursal, certificando o trânsito, se pedido. Feitas as comunicações e anotações de estilo, depois de certificado o trânsito,
faça a serventia o arquivamento dos presentes autos, observadas as cautelas. Ciência. Oficie-se. Publique-se. Registre-se.
Comunique-se. Intime-se e cumpra-se. - ADV EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA OAB/SP 201689 - ADV SAULO REALINO
LEMOS OAB/SP 187724
404.01.2009.004609-8/000000-000 - nº ordem 1498/2009 - (apensado ao processo 404.01.2008.005294-6/000000-000 - nº
ordem 1608/2008) - Exoneração de Alimentos - A. G. C. D. S. X I. M. D. N. - (nota do cartório: (Dr(s) Paulo Sérgio e Renato,
requeiram o que de direito, em 05 dias). - ADV PAULO SERGIO DE GUIMARAES CARDOSO OAB/SP 23028 - ADV RENATO
PEREIRA NASCIMENTO OAB/SP 248923
404.01.2009.004810-6/000000-000 - nº ordem 1562/2009 - Divórcio Consensual - V. M. D. O. X M. R. D. O. - Fls. 36 - (Nota
do cartório: Dra. Nadia, manifestar-se sobre a devolução da deprecata negativa). - ADV NADIA EVANGELISTA CELINI OAB/SP
243560
404.01.2009.004952-0/000000-000 - nº ordem 1603/2009 - (apensado ao processo 404.01.2003.004870-9/000000-000 - nº
ordem 3247/2003) - Cancel. e Retificação de Reg. Público - RUAN CARLOS APARECIDO ALVES - Fls. 35 - Cartório do Ofício
Judicial Processo: 404.01.2009.004952-0/000000-000 Nº de controle: 1603/2009 Vistos. Processo em ordem. 1. Arquivem-se os
autos com as cautelas de estilo. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 24 de janeiro de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz
de Direito - ADV JOÃO AUGUSTO MASSARO OAB/SP 186064
404.01.2009.005349-4/000000-000 - nº ordem 1703/2009 - Inventário - LUIZ CARLOS DIAS E OUTROS X LEUSA ELUISA
DIAS - Fls. 63 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2009.005349-4/000000-000 Nº de ordem: 1703/2009 Vistos. Ante
o teor da certidão retro, aguarde-se 60 dias. No silêncio, reitere-se a intimação. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 24 de janeiro
de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito - (Dra. Ana Carolina). - ADV ANISIO GONCALVES OAB/SP 41916 - ADV ANA
CAROLINA SILVA BORGES LIMBERTI OAB/SP 194609
404.01.2009.005571-2/000000-000 - nº ordem 1786/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - G. C. G. R. X M.
H. T. - Vistos. Processo em ordem. 1. Tendo em vista que a advogada, Dra. Nádia, participou da audiência que homologou o
acordo e encerrou o processo, torno sem efeito o despacho de fls. 63. 2. Oficie-se à OAB local para cancelamento da nomeação
de fls. 72. 3. Expeça-se certidão. Ciência. Intime-se e cumpra-se(Drs. Retirar certidão de honorários/ os dois) - ADV NADIA
EVANGELISTA CELINI OAB/SP 243560 - ADV SEBASTIAO ARICEU MORTARI OAB/SP 92802
404.01.2009.005582-9/000000-000 - nº ordem 1788/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA-CAROL X FLÁVIO JUNQUEIRA MEIRELLES - Fls. 110 - Cartório do Ofício
Judicial Processo: 404.01.2009.005582-9/000000-000 Nº de controle: 1788/2009 Vistos. Processo em ordem. 1. Defesa ofertada
e impugnada. 2. Especifiquem as partes as provas pretendidas a produção, justificando a pertinência, observado o prazo de
cinco (05) dias. 3. Providenciem as partes a juntada de documento, quando especificarem as provas, se o caso. 4. Esclareçam
se existe interesse na designação de audiência de conciliação prévia. 5. Cobre a serventia eventual regularização pelos
interessados (cpa, por exemplo), se o caso. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 24 de janeiro de 2011. AURÉLIO MIGUEL
PENA Juiz de Direito - ADV ANTONINO FALCHETTI OAB/SP 73230 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV
ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA OAB/SP 205778 - ADV ALESSANDRO
VIEIRA MARCHIORI OAB/SP 260357
404.01.2009.005693-0/000000-000 - nº ordem 1816/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - FMC QUIMICA DO
BRASIL LTDA X ANTÔNIO ROBERTO JUNQUEIRA MEIRELLES E OUTROS - Fls. 173 - Cartório do Ofício Judicial Processo:
404.01.2009.005693-0/000000-000 Nº de controle: 1816/2009 1. Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 140/172: Nos termos do
artigo 567, inciso II, do Código de Processo Civil, defiro a substituição do pólo ativo da demanda que passará a constar como
cessionária ‘FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA’, em todos os feitos. 2. Retifique-se a autuação e sistema, excluindo a cedente
‘Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia’. 3. Anote-se o nome dos novos patronos para futuras publicações, em
todos os feitos. 4. Prossiga-se, dando ciência ao executado da cessão de crédito realizada. Ciência. Intime-se e cumpra-se.
Orlândia, 24 de janeiro de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito - (Dr. Vinicius) - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/
SP 155277 - ADV VINICIUS BUGALHO OAB/SP 137157
404.01.2009.005707-2/000000-000 - nº ordem 1819/2009 - Execução de Título Extrajudicial - CAMPNEUS LÍDER DE
PNEUMÁTICOS LTDA X JOSÉ AURÉLIO CARDOSO - Cartório do Ofício Judicial Nº de controle: 1819/09 Vistos em correição.
Processo em ordem. 1. Defiro a consulta pelo BacenJud. 2. Ao cartório para confecção da minuta, em dez dias, vindo o processo
conclusos, a seguir, para confirmação. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 22 de dezembro de 2010. AURÉLIO MIGUEL
PENA Juiz de Direito (nota do cartório: (Dr(a) Mathias, manifeste-se sobre o bloqueio de valores - positivo no valor de R$
728,86 no(a) Santander ). . - ADV DORIVAL MAGALHAES SILVA OAB/SP 89688 - ADV MATHIAS MAGALHÃES SILVA OAB/SP
188778
404.01.2009.006081-9/000000-000 - nº ordem 1955/2009 - Execução de Alimentos - D. W. F. X V. A. F. - Sentença nº 143/2011
registrada em 25/01/2011 no livro nº 435 às Fls. 172/173: .Dispositivo. Julgo extinto o presente processo, sem resolução do
mérito (artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil), pela falta de interesse processual. Custas e despesas processuais,
se existentes, custeadas pela(o)(s) requerente(s), ressalvados os benefícios da assistência judiciária [Lei nº 1.060/50]. De
acordo com a Tabela da Defensoria Pública/OAB, arbitro os honorários ao patrono nomeado (R$ 102,55 - código 206). Expeçase certidão. Com interesse, defiro o desentranhamento da documentação original juntada, ficando cópia nos autos. Homologo
a desistência do prazo recursal, certificando o trânsito, se pedido. Feitas as comunicações e anotações de estilo, depois de
certificado o trânsito, faça a serventia o arquivamento dos presentes autos, observadas as cautelas. Ciência. Oficie-se. PubliquePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º