6 resultados encontrados para 404.01.2009.006144 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 1951 PROCESSO:404.01.2009.006160 Nº ORDEM:11.02.2009/000322 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:778 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:DESTILARIA ALCIDIA S/A E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:404.01.2009.006161 Nº ORDEM:11.02.2009/000323 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:287 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2028 requisitos autorizadores da decretação da prisão preventiva, sobretudo para salvaguardar a ordem pública, instrução criminal do feito e aplicação da lei penal, motivo pelo qual, com fundamento no artigo 312 do Código de Processo Penal, INDEFIRO o pleito de liberdade provisória, mantendo custodiado Ism
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 1728 contados da audiência, através de advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. 4- Consigne-se que a parte deverá comparecer no ato acompanhado de advogado ou, não possuindo condições, procurar assistência
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1905 PROCESSO:404.01.2012.004613 Nº ORDEM:11.01.2012/000410 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:AMEAÇA OFÍCIO:2012/2280 Autor do Fato:R. A. B. VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA, Juíza de Direito da 1ª. Vara Judicial Processo n�
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 2130 Processo nº.: 404.01.2004.006761-2/000000-000 - Controle nº.: 340/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS DONIZETI DA SILVA e outro - Fls.: 238 a 238 - Vistos. Processo em ordem. 1. Regularize e atualize os antecedentes criminais, se preciso. Feita a regularização, ciência aos litigantes. 2. Depois, co