Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 1960 dias). Int. (Dr. Jorge, favor atender o item “1”; Dr. Adalto, favor atender o item “2”). - ADV ADALTO EVANGELISTA OAB/SP 103700 - ADV TATIANA TREVISAN SILVA OAB/SP 190798 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 404.01.2009.004606-0/000000-000 - nº ordem 1451/2009 - Procedimento Ordinário (em geral)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1203 1758 da cédula de produto rural, no caso de inadimplemento: incidência de juros remuneratórios no montante de 1% (um por cento) ao mês capitalizados, mais atualização monetária com base na variação do INPC, mais juro moratório no montante de 1% e multa de 10% sobre o valor em atraso e/ou não quitado até o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 704 1737 157416 404.01.2009.004389-3/000000-000 - nº ordem 1380/2009 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA CAROL X ANTÔNIO CARLOS ARIGONI PACHECO E OUTROS - Fls. 99 - Cadastrese o advogado informado a fls. 95 e intime-se para subscrever a petição.(Dr. Fúlvio e D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1484 0000899-38.2009.8.26.0404 (404.01.2009.000899-8/000000-000) Nº Ordem: 000289/2009 - Procedimento Ordinário Contratos de Consumo - JOSÉ MIGUEL RODRIGUES X VALDIR MANOEL DA FONSECA - ?1. Para liquidez da decisão, porque necessário para fundamentar sentença, converto o julgamento em diligência e o faço pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 2014 inferior a um salário mínimo. O benefício previdenciário será devido a partir da data de realização da perícia médica. Será devido abono anual, com fundamento no art. 40, da Lei nº 8.213/91. As verbas em atraso, deverão observar a Lei nº 11.960/2009, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei 9.494

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 2015 pois se assim fosse estaria subordinado a critérios aleatórios, culminado em providências arbitrárias e desarrazoadas, as quais, por certo, não atingiriam a finalidade da lei e não atenderiam o interesse público. Nesse sentido, é pacífico que, havendo falha ou omissão administrativa no cumprimento das