Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 703 1585 CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100 404.01.2010.001709-4/000000-000 - nº ordem 41/2010 - Embargos à Execução Fiscal - ARMANDO MARQUES X MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA - Fls. 13 - 1. Defiro os benefícios da AJG ao embargante. Anote-se. 2. Determina o § 1º do art. 16 da Lei nº 6830/80 que não são admissíveis emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 764 1719 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:404.01.2010.003269 Nº ORDEM:11.02.2010/000228 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:230 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:JAIR LIMA HONORATO DA SILVA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:404.01.2010.003270 Nº ORDEM:11.02.2010/000229 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:75 JUIZO DEPREC:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 1756 Autor do Fato:ANTÔNIO MARCOS ROQUE VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:404.01.2010.005223 Nº ORDEM:11.02.2010/000364 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2010/1906 Autor do Fato:MARCELO CARDOSO DE OLIVEIRA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:404.01.2010.005226

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 1877 PROCESSO:404.01.2011.000918 Nº ORDEM:13.01.2011/000095 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/900259 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:MÁRCIO FERNANDO DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:404.01.2011.000919 N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 860 512 MM. Juiz HELIO BENEDINI RAVAGNANI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 400.01.2010.009780-7/000000-000 - Controle nº.: 000410/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FAFINER AUGUSTO BARTOLOMEU e outros - Fls.: - Vistos. 1- Os argumentos contidos nas respostas confundem-se com o mérito e serão apreciados no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 1532 Processo nº.: 404.01.2007.007442-4/000000-000 - Controle nº.: 000227/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X APPARECIDO PENA - Fls.: 0 - 1. Fls. 161 e seguintes: Em que pese a manifestação da Ilustre Defesa, deixo de acolher o requerimento formulado, uma vez que o MM. Juiz prolator da r. sentença de fls. 131/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 2021 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:404.01.2011.000534 Nº ORDEM:13.01.2011/000045 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/900212 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:VILMA RIBEIRO DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:404.01.2011.000535 Nº ORDEM:13.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 787 1760 3. Determino a citação da autarquia, no endereço declinado na inicial, dando-se conhecimento dos termos da ação proposta e do prazo de 60 (sessenta) dias para oferecer defesa; 4. A citação far-se-á por Carta Precatória, que deverá conter os requisitos do art. 202 do Código de Processo Civil, instru�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 1974 inclusive, ainda que superficialmente, mediante demonstrativo de cálculo, as ilegalidades apontadas em sua causa de pedir. 4Com o atendimento, retornem à conclusão, ficando o pedido de antecipação dos efeitos da tutela condicionado ao cumprimento da determinação acima, pois, salvo as alegações da i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 1542 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/278 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ROBERTO EMANUEL NUNES MACEDO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:404.01.2012.000729 Nº ORDEM:11.01.2012/000071 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/281 JUSTIÇ