TJSP 11/02/2011 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 891
2021
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:404.01.2011.000534
Nº ORDEM:13.01.2011/000045
CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/900212
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:VILMA RIBEIRO DA SILVA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:404.01.2011.000535
Nº ORDEM:13.01.2011/000046
CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/1934
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:ERVAULO OLIVEIRA SILVA E OUTRO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:404.01.2011.000536
Nº ORDEM:11.02.2011/000044
CLASSE:CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/03
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:MÁRCIA PAULINO DA SILVA CORTEZ
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:404.01.2011.000537
Nº ORDEM:11.01.2011/000049
CLASSE:CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/5
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:JOSÉ OSMAR MIAN
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
M. Juiz AURÉLIO MIGUEL PENA - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 404.01.2001.003760-9/000000-000 - Controle nº.: 000461/2001 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLODOALDO
HORACIO PINTO - Fls.: 207 a 207 - Intime-se o defensor de que foi expedida a certidão de honorários. - Advogados: NICOLAS
CUTLAC - OAB/SP nº.:82836;
Processo nº.: 404.01.2007.004949-0/000000-000 - Controle nº.: 000146/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS
FERNANDES DINIZ JUNQUEIRA - Fls.: 277 a 277 - Intimem-se os defensores de que foi designado o dia 16 de fevereiro de
2012 às 13:30 horas, para oitiva da testemunha Mateus da Silva Essia e de que foi expedida carta precatória para Comarca
de Três Marias/MG com a finalidade de oitiva da testemunha Márcio de Paula Lima. - Advogados: CLOVIS ALBERTO VOLPE
FILHO - OAB/SP nº.:225214; JEAN GUSTAVO MOISÉS - OAB/SP nº.:186557;
Processo nº.: 404.01.2010.001611-1/000000-000 - Controle nº.: 000117/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO
WESLEY NAZARETH - Fls.: 191 a 191 - Diante do novo rito processual, realizando-se o interrogatório do acusado como último
ato de instrução (artigo 400 do Código de Processo Penal alterado pela Lei 11.719, de 20 de junho de 2008), deprequese o interrogatório do réu. Intimem-se e cumpra-se. (Precatória expedida em 09/02/2011 para a Comarca de Cravinhos para
interrogatório do réu TIAGO WESLEY NAZARETH). - Advogados: ANTONIO MILHIM DAVID - OAB/SP nº.:28259; SOLANGE
MARIA SECCHI - OAB/SP nº.:54599;
Processo nº.: 404.01.2010.002596-5/000000-000 - Controle nº.: 000177/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HÉLIO
ALVES JÚNIOR - Fls.: 31 a 32 - Intime-se o defensor para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre o laudo de exame de
dependência toxicológica do réu. - Advogados: ADALBERTO BRAGA - OAB/SP nº.:217090; MARCO AURELIO VANZOLIN OAB/SP nº.:230543;
Processo nº.: 404.01.2010.002865-5/000000-000 - Controle nº.: 000197/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO
GOMES PEÇANHA e outro - Fls.: 34 a 34 - Vistos. Processo em ordem. Não vejo elementos para reconsideração da decisão
de fls. 29, razão porque, mantenho-a.Ciência. Intime-se. - Advogados: ESTHER AMANDA QUARANTA - OAB/SP nº.:248110;
LEONARDO LIMA DIAS MEIRA - OAB/SP nº.:216606; NADIA CRISTINA FRANCO - OAB/SP nº.:289880;
Juizado Especial Cível
Fórum de Orlândia - Comarca de Orlândia
JUIZ: AURÉLIO MIGUEL PENA
404.01.2006.009729-2/000000-000 - nº ordem 706/2006 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA C.C. PEDIDO DE
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