Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 1729 Declarante:MARLENE FERREIRA E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara M. Juiz AURÉLIO MIGUEL PENA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 404.01.2002.005408-4/000000-000 - Controle nº.: 000553/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VIVIANE STELA VANSOLINI DA SILVA - Fls.: - Em face de todo o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 2081 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Réu:JULIANO MARTINS VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara M. Juiz AURÉLIO MIGUEL PENA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 404.01.1993.000011-9/000000-001 - Controle nº.: 000804/1993 - Partes: Justiça Pública X RICARDO AUGUSTO DE CARVALHO e outro - Fls.: 0 - 1- Defiro o ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 1995 venda de veículos ilícitos seu meio de vida, aquela é imprescindível à garantia da ordem pública que se mostrou abalada pela prática do delito em questão. Ainda, ante a condenação que ora se impõe, a segregação cautelar também se mostra necessária para que se garanta a aplicação da lei penal. Assi