8 resultados encontrados para 404.01.2010.005177-9/000000 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 2015 Ou seja. A ‘lesão jurídica’ é tipificada pelo oferecimento de defesa pela autarquia previdenciária. Consignou-se. ‘Em matéria previdenciária, torna-se desnecessário o prévio exaurimento da via administrativa, como condição de ajuizamento da ação’ [Egrégio Tribunal Regional Federal, 3ª Reg
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 2161 de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100 - ADV RODRIGO GARCIA NASCIMENTO OAB/SP 253458 404.01.2010.002723-0/000000-000 - nº ordem 858/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Declaração de Inexistência de Débito c/c Indenização - MARLON ROGÉRIO ZUCCHERMA
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 980 1896 Jaqueline dos Santos Ribeiro, atenda no prazo determinado...) - ADV JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156 404.01.2009.000164-1/000000-000 - nº ordem 64/2009 - Ação Monitória - PAULO AUTOMÓVEIS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA EPP X RENATO RIBEIRO JUNQUEIRA - Fls. 54 - (Nota do cartório: Dr. Eduardo, manife
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1648 404.01.2010.003986-5/000000-000 - nº ordem 1282/2010 - Alvará - SANTIDIO MORAES DA SILVA E OUTROS - (Dr. Augusto, CERTIDÃO DE HONORÁRIOS à disposição) - ADV AUGUSTO GRANER MIELLE OAB/SP 103077 404.01.2010.004627-8/000000-000 - nº ordem 1486/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Nunciação de Obra -
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 2154 404.01.2010.002603-9/000000-000 - nº ordem 810/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez EURÍPEDES GONÇALVES DA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. 1. Fls. 145/147: ciência ao requerente. 2. Após, conclusos para prolação de sentença. Int. Orlândia, 06 de nov
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 1843 DO BRASIL SA X COOPERATIVA AGRÍCOLA REGIONAL DE ORLÂNDIA E OUTROS - Cartório do Ofício Judicial Processo: 404.01.2010.002081-5/000000-000 Nº de controle: 645/2010 Vistos. 1. Fls. 516/517: defiro. Expeça-se mandado de cancelamento das averbações junto às matrículas dos imóveis. 2. Após cumpridos os ma
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 2405 ADV ELIOMAR CASTRO FERNANDES OAB/PI 2317 404.01.2010.002904-5/000000-000 - nº ordem 921/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. L. D. O. V. X N. C. V. Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 119/ /123: Ciência à exequente e Órgão Ministerial. 2. Após, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão.