13 resultados encontrados para 404.01.2011.000201 2/000000 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 2174 causam ativa do Ministério Público, na medida em que move esta ação pretendendo a proteção do direito constitucional à saúde, de natureza individual homogênea. 2. Das provas a serem produzidas: Determino, desde logo, a realização de estudo social junto ao beneficiário do medicamento - José Roberto
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1966 RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Intimem-se as partes de que foi designado o dia 19/09/11, às 10:00 horas para realização de perícia médica no autor, no Forum Estadual de Ribeirão Preto). - ADV MAURICIO DE OLIVEIRA OAB/SP 80414 404.01.2011.000133-4/000000-000 - nº ordem 33/2011 - Bu