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404.01.2011.000216-0/000000

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12 resultados encontrados para 404.01.2011.000216-0/000000 - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 07/11/2012 - Pág. 2132 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 2132 CPC. Certifique-se nos autos principais. 3. Cite-se a embargada, para oferecimento de defesa no prazo legal, sob as penas da lei. 4. A citação deverá ser efetivada na pessoa do Procurador da Fazenda Nacional. 5. Indefiro a liminar requerida, diante da suspensão da execução quanto ao bem embargado e, por

TRF3 08/02/2018 - Pág. 309 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

retificado o ofício requisitório de fl. 140, tendo em vista as alterações da Resolução nº 458/2017-CJF/STJ, de 04/10/2017 - que em seu artigo 7º, 1º, passou a definir a incidência de juros de mora nos PRCs e RPVs não tributários no período compreendido entre a data-base informada pelo juízo da execução e a da requisição ou do precatório, assim entendido o mês de autuação no tribunal para RPVs e 1º de julho para PRCs. Prazo de 03 dias 0001886-22.2012.403.6102 - ADRIANA APAR

TJSP 28/06/2012 - Pág. 2099 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 2099 1221, Jardim Brazão, portanto o mesmo da inicial) - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 404.01.2010.001849-3/000000-000 - nº ordem 520/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FRIGOESTRELA S.A. X ZILDA MATILDE DA SILVA - Fls. 129 - Providencie a serventia a minuta para pesqui

TJSP 07/11/2012 - Pág. 2130 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 2130 404.01.2010.002390-0/000000-000 - nº ordem 692/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - SHIRLEI LUIZ RUFINO GARBIM X FABIANA BAPTISTA LOPES - Fls. 80 - Para fundamentar decisão informe a exequente a data da desocupação do imóvel, em 10 (dez) dias. Int.(Dra. Marilza atender). - ADV M

TJSP 03/10/2011 - Pág. 2719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 2719 404.01.2010.004561-1/000000-000 - nº ordem 1329/2010 - Execução de Título Extrajudicial - J. MOREIRA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA X MORETTI ORLÂNDIA SUPERMERCADO LTDA - (Dr. Alessandro, manifeste-se em cinco dias, referente certidão de decurso de prazo para a parte ré apresentar contestação). - ADV ALE

TJSP 11/09/2012 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 2021 PARIS OAB/SP 147990 404.01.2010.004147-2/000000-000 - nº ordem 1213/2010 - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - SILVIA GALVÃO JUNQUEIRA X OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA NETO - Fls. 51 - Vistos. Considerando os termos da Portaria 03/10 deste Juízo, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação p

TJSP 05/08/2011 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 2000 404.01.2010.000966-1/000000-000 - nº ordem 331/2010 - Indenização (Ordinária) - BEATRIZ JUNQUEIRA DE FARIA LEITE E OUTROS X BANCO BRADESCO SA - Fls. 142 - Fls. 138: Anote-se e aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias a apresentação de memoriais pela parte ré. Int. (Dr. Nelson favor atender). - ADV JULIO CES

TJSP 09/11/2011 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 2011 presentes por regularmente intimados”. ) - (Dra. Priscila, atender em dez dias). - ADV ADRIANO AUGUSTO FÁVARO OAB/SP 160360 - ADV PRISCILA CALVO GONÇALVES OAB/SP 287659 404.01.2010.004300-8/000000-000 - nº ordem 1263/2010 - Indenização (Ordinária) - RODRIGO GIL RUIZ X CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA U

TJSP 15/04/2011 - Pág. 2102 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 2102 indenização por dano material, tem-se que a presente ação deva ser distribuída por dependência perante a 1ª Vara Cível desta Comarca, pois evidente a conexão com aquelas noticiadas nos autos (ação ordinária em fase de cumprimento de sentença e embargos à adjudicação). Nesse sentido, nos termos dos

TJSP 02/03/2011 - Pág. 1823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 1823 ou em período mais curto. Por vontade expressa das partes, os juros vencidos e não pagos transformam-se em capital, desaparecendo, por completo, o seu característico de juros (RT, vol. 78, p. 487; vol. 78, p. 552. (...) É o que entende o STJ, ao disciplinar que: “Nas ações de cobrança de expurgos inflac

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