TJSP 11/09/2012 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1264
2021
PARIS OAB/SP 147990
404.01.2010.004147-2/000000-000 - nº ordem 1213/2010 - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - SILVIA
GALVÃO JUNQUEIRA X OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA NETO - Fls. 51 - Vistos. Considerando os termos da Portaria 03/10
deste Juízo, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação para agendamento da audiência de conciliação designada para o
dia 05 de novembro de 2012, às 16:00 horas. Pela imprensa, intimem-se as partes, que poderão fazer-se representar por seus
advogados com poderes para transigir. - ADV CANDIDO FABIO DA ROCHA OAB/SP 145750 - ADV MARCUS VALE EUCLYDES
OAB/SP 298781 - ADV LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA OAB/SP 120906
404.01.2011.000216-0/000000-000 - nº ordem 59/2011 - Procedimento Ordinário - Contribuições Sociais - ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ORLÂNDIA X UNIÃO FEDERAL - Fls. 333 - Comprove a parte autora em 10 (dez) dias, o
julgamento do Agravo Regimental noticiado em fls. 217/220. - ADV MURILO ABRAHÃO SORDI OAB/SP 201085 - ADV CÍCERO
ABRAHÃO SORDI OAB/SP 297730
404.01.2011.000227-6/000000-000 - nº ordem 105/2011 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário SEBASTIANA DA SILVA PEDRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Dra. Carolina, manifestar-se, em cinco
dias, sobre as respostas dos quesitos suplementares prestadas pelo perito às fls. 92/93. - ADV CAROLINA DE ALMEIDA DINIZ
OAB/SP 186724 - ADV JONAS DIAS DINIZ OAB/SP 197762
404.01.2011.005451-7/000000-000 - nº ordem 137/2011 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ARQUIMEDES DE OLIVEIRA CHAVES E OUTROS - Fls. 24 - 1. Fls.
22/23: defiro os benefícios da AJG. ao executado. Anote-se. 2. Defiro vista dos autos ao executado pelo prazo de 10 (dez) dias.
Int. ( Dra Maria Lucia foi deferido vista dos autos) - ADV PAULO HENRIQUE NEME OAB/SP 55341 - ADV MARIA LUCIA NUNES
OAB/SP 96458
404.01.2011.000533-2/000000-000 - nº ordem 148/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ÉRICA DA
SILVA BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 117 - 1. Fls. 116: indefiro, por ser desnecessário
para análise de mérito da pretensão. 2. No prazo de dez (10) dias, esclareçam as partes se há interesse na produção de prova
oral. Int. - ADV MARLEI MAZOTI RUFINE OAB/SP 200476
404.01.2011.001121-0/000000-000 - nº ordem 296/2011 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato MILENE VIEIRA DE SOUZA CORREA X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 76 - Intime-se a parte autora para juntar cópia do contrato
de renegociação da dívida, conforme mencionado na petição inicial. Prazo: 10 (dez) dias. Int. ( Dr Agenor atender a intimação
juntado cópia do contrato) - ADV AGENOR HENRIQUE CAMARGO OAB/SP 151052
404.01.2011.002337-5/000000-000 - nº ordem 607/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. L. D. S. X N. C. D. O. - Fls.
105 - Fls. 104: Manifeste-se a parte autora em 05 (cinco) dias. Int. (Dr. Francisco sobre a cota do MP). - ADV FRANCISCO
MAURICIO PEREIRA OAB/SP 248397 - ADV RENAN DE ALMEIDA SEGHETTO OAB/SP 201483
404.01.2011.003002-2/000000-000 - nº ordem 747/2011 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação WALDEMAR GRANER FILHO E OUTROS X COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESÁRIOS
DO INTERIOR PAULISTA-COCRED - 1. Como última oportunidade, no prazo de 10 (dez) dias, providencie a parte autora o
aditamento da inicial, atribuindo-lhe correto valor à causa e, consequentemente, recolha a respectiva custa judicial, sob pena
de cancelamento da distribuição e extinção do feito. - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV DANIELA BALAN
CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721
404.01.2011.002994-6/000000-000 - nº ordem 755/2011 - Procedimento Ordinário - Jornada de Trabalho - ZILDA MOCHIUTE
X MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA - Fls. 103 - Processo nº 755/11 No prazo de 10 (dez) dias, esclareça o Município sobre a legislação
mencionada pela parte autora (fls. 74/76). No mesmo prazo de 10 (dez) dias, esclareça a parte autora se pretende produzir
prova oral em audiência. Depois retornem para ulterior deliberação. Intime-se. ( Dr Flavio atender a intimação item 01, e Dr
Ademilson especificar provas) - ADV ADEMILSON DE PAULA OAB/SP 312586 - ADV FLAVIO CASAROTTO OAB/SP 134152
404.01.2011.003610-8/000000-000 - nº ordem 915/2011 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - SEBASTIÃO LÁZARO LOBO E OUTROS X COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE
ORLÂNDIA CAROL - Fls. 228 - 1. No prazo de 10 (dez) dias, esclareçam as partes sobre a possibilidade de transação, trazendo,
se o caso, proposta de acordo para composição amigável. 2. A ausência de proposta por uma das partes implicará desinteresse
quanto a conciliação, tornando desnecessária designação de audiência para tal finalidade. Int. - ADV LEONAN DE SOUZA
RAMOS JUNIOR OAB/GO 27944 - ADV EMERSON BALIZA CORREIA OAB/GO 22807 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP
37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV SAMUEL DONIZETE JORGE OAB/SP 268155
404.01.2011.004293-2/000000-000 - nº ordem 1059/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CÉLIO
RODRIGUES JÚNIOR X TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA - Fls. 74 - Defiro os benefícios da AJG à parte autora.
Anote-se. - ADV JOSÉ RICARDO TRITO BALLAN OAB/SP 169717 - ADV GRACIELA RODRIGUES PEREIRA OAB/SP 287049
404.01.2011.004293-2/000000-000 - nº ordem 1059/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CÉLIO
RODRIGUES JÚNIOR X TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA - Fls. 70 - Vistos. 1. Na análise prévia das condições da
ação, presente a possibilidade jurídica do pedido, a legitimidade de partes e o interesse de agir. 2. Rejeito a preliminar argüida
em contestação, carência de ação por falta de interesse de agir, uma vez que encerra matéria de mérito a ser apreciada em
momento oportuno. Dou o feito por saneado. 3. Sem prejuízo, designo audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates
e julgamento para o próximo dia 12 de março de 2013, às 15:40 horas. 4. As partes cuidarão de oferecer rol de testemunhas,
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão da prova. Intimem-se. (Dra Graciela depositar diligência para intimação
da parte para a audiência designada) - ADV JOSÉ RICARDO TRITO BALLAN OAB/SP 169717 - ADV GRACIELA RODRIGUES
PEREIRA OAB/SP 287049
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