6 resultados encontrados para 404.01.2011.000364-7/000000 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 2263 hipótese autoriza dilação probatória. Faculto juntada de documentos novos, no prazo de 10 (dez) dias, intimando-se o adverso do que for juntado pela parte contrária. 3. Designo o dia 12 de AGOSTO de 2011, às 15:30 horas para audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento. 4. In
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 1988 necessárias. Int. - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574 404.01.2011.000364-7/000000-000 - nº ordem 99/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA APARECIDA SEGANTINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 68 - Ao arquivo, com as formalidades legais. Int. - ADV
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1519 corrigidas da data do desembolso, bem como honorários advocatícios da parte autora, que fixo em 15% sobre o valor atribuído à causa. P.R. e Intime-se. (custas de preparo: R$96.85 + porte de remessa/retorno: 1 volume) - ADV MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS OAB/SP 131114 - ADV ILMA BARBOSA DA COSTA CHUERI DE
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 2174 causam ativa do Ministério Público, na medida em que move esta ação pretendendo a proteção do direito constitucional à saúde, de natureza individual homogênea. 2. Das provas a serem produzidas: Determino, desde logo, a realização de estudo social junto ao beneficiário do medicamento - José Roberto
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 1881 Não concorda com a expedição dos ofícios e pede seja indeferida a liminar de arrolamento. Juntou cópias de documentos (fls. 65/106 e 108/116). É o necessário. Fundamento e Decido. No regime do Código de Processo Civil, consoante doutrina, a presente medida cautelar ostenta natureza estritamente conservati