5 resultados encontrados para 404.01.2011.000435-3/000000 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1863 de mora. A correção monetária incidirá da data do vencimento das obrigações - vencimento das faturas individualmente aplicando-se a tabela prática de atualização do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado e São Paulo. Os juros de mora incidirão da data da citação válida, como evento de constitui�
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 988 1717 404.01.2010.002448-8/000000-000 - nº ordem 769/2010 - (apensado ao processo 404.01.2009.006349-0/000000-000 - nº ordem 2042/2009) - Embargos à Execução - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ORLÂNDIA X BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Processo em ordem. 1. Decreto o sigilo, diante da juntada das declara�
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 2015 Ou seja. A ‘lesão jurídica’ é tipificada pelo oferecimento de defesa pela autarquia previdenciária. Consignou-se. ‘Em matéria previdenciária, torna-se desnecessário o prévio exaurimento da via administrativa, como condição de ajuizamento da ação’ [Egrégio Tribunal Regional Federal, 3ª Reg
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 2077 da documentação original juntada, ficando cópia nos autos. Feitas as comunicações e anotações de estilo, depois de certificado o trânsito, faça a serventia o arquivamento dos presentes autos, observadas as cautelas. Ciência. Oficie-se. Publique-se. Registre-se. Comunique-se. Intime-se e cumpra-se. Orlâ