8 resultados encontrados para 404.01.2011.004405 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 Declarante:JOSÉ ALVES DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:404.01.2011.004393 Nº ORDEM:11.02.2011/000338 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2011/1654 Autor do Fato:MÁRCIO APOLINÁRIO ANDRÉ VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:404.01.2011
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1519 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ORLÂNDIA EM 31/01/2014 PROCESSO :0000585-19.2014.8.26.0404 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : M. P. DO E. DE S. P. INFRATOR : G. C. DA S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000586-04.2014.8.26.0404 C
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2078 ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/2647 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:V. N. R. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara MMª. Juíza ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 0003938-09.2010.8.26.0404 (404.01.2010.003938-2/0
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Data da Carga Nº do Processo 07/01/13 1432/10 11/01/13 09/11 11/01/13 1050/12 11/01/13 2271/06-EF 14/01/13 1193/09 14/01/13 1270/11 14/01/13 2203/06-EF 14/01/13 15/01/13 17/01/13 17/01/13 845/11 194/11 206/11 456/06 17/01/13 638/12 18/01/13 865/09 21/01/13 1319/10 23/01/13 1340/12 23/01/13 1154/12 25/01/13 28/01/13 25/12 2078/07-EF 28/01/13 804/08 28/01/13 35/13 29/01/13 30/01/13 1845/09 181/11 31/01/
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1410 Réu:CLEITON CRISTIAN SILVA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002426-83.2013.8.26.0404 Nº ORDEM:11.01.2013/000213 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS INQUÉRITO (PORTARIA):2013/121 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:R. D. O. R. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002430-23.20
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1854 Resolvo o Mérito, de conformidade com o que dispõe o art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, na transação, custas e honorários advocatícios. 3- Oficie-se à empregadora do requerido para desconto da pensão alimentícia. 4- Arbitro os honorários do defens
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1454 Processo 0001649-69.2011.8.26.0404 (404.01.2011.001649) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Fernando Henrique Stocco do Nascimento - - Vagner de Oliveira Barbosa - Diante do exposto, desclassifica a conduta para o disposto no artigo 28 da Lei 11.343/06, como coro