8 resultados encontrados para 404.01.2011.005471-4/000000 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 2104 Fórum de Orlândia - Comarca de Orlândia JUIZ: ANA MARIA FONTES 404.01.2012.000066-7/000000-000 - nº ordem 2/2012 - Guarda - Seção Cível - C. R. D. S. X P. S. P. L. E OUTROS - (Dr. Heraldo e Dra. Janaína, manifestem-se, no prazo de cinco dias, vez que foram nomeados curadores especiais aos requeridos) ADV
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 1948 sobre o valor da causa, conforme o disposto no artigo 51 da Lei 9.099/95 e no Enunciado 28 do FONAJE, observado o disposto no artigo 4º, §1º, da Lei 11.608/03. No mais, proceda-se a citação e intimação da requerida, que na audiência acima designada, querendo, poderá apresentar defesa verbal ou por esc
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 1779 na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do ar
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 2021 depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda”. Assim sendo, intime-se a empresa autora através de seu advogado, via imprensa oficial, para que comprove, no prazo de quinze dias, sua condição de microempresa para ef
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1773 Fls. 16 - 1. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se; 2. Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. A tutela antecipada só pode ser deferida se, além dos requisitos previstos no art. 273 do CPC houver prova inequívoca, ou seja, aquela que não se admite qualquer di
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1873 no artigo 406 do Código Civil, resolvendo o mérito, na forma do artigo 269, inciso I do Código Processo Civil. - ADV ROSANA MARCIA DA SILVA OAB/SP 303382 - ADV IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA OAB/SP 107931 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV TATIANA MIGUEL RIBEIRO OAB/SP 209396 -
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 1777 partes as provas a produzir, justificando cabimento e pertinência de cada uma delas, sob pena de preclusão. Int. - ADV CARLOS EDUARDO RODRIGUES OAB/SP 245177 404.01.2011.004380-5/000000-000 - nº ordem 1080/2011 - Divórcio (ordinário) - J. L. D. S. X A. F. D. S. - Fls. 48 - Sentença nº 24/2012 registra