5 resultados encontrados para 404.01.2011.005654 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 1787 houve a constituição do devedor em mora através de comunicação pelo protesto de título ou por carta registrada expedida por intermédio de Cartório de Títulos e Documentos (§ 2° do art. 2° do Decreto-lei n° 911/69). Mas, na hipótese, a notificação não foi entregue ao destinatário diante do f
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 2219 dos objetos. No caso de eventual desinteresse (de forma expressa ou por sua inércia), providencie sua destruição. Intime-se e cumpra-se. - ADV: MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP), ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/SP) Processo 0002879-49.2011.8.26.0404 (404.01.2011.002879) - Ação Penal - Procediment
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 2173 Estado de São Paulo com as anotações necessárias.Intime-se e cumpra-se. - ADV: CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS (OAB 322345/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2492 ex lege há de ser expurgada de nosso sistema processual penal. Urge, desta feita, fundamentar todas as decisões judiciais, mormente às que constringem a liberdade dos indivíduos. A custódia ainda nesta fase, é necessária, afim de garantir a ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para as