9 resultados encontrados para 404.01.2011.005779 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1453 PROCESSO:0003047-80.2013.8.26.0404 Nº ORDEM:13.01.2013/000296 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/855 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:J. R. B. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0003048-65.2013.8.26.0404 Nº ORDEM:13.01.2013/000297 CLASSE:TERM
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1837 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/900041 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:D. D. S. N. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0002019-77.2013.8.26.0404 Nº ORDEM:13.01.2013/000188 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:FALSA IDENTIDADE TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/900043 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:M. D.
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2063 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/3065 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:A. A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0001311-27.2013.8.26.0404 Nº ORDEM:13.01.2013/000141 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNST
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1558 apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ORLÂN
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1451 réu se defende dos fatos, portanto, somente é aplicável a regra do art. 383 do Código de Processo Penal, quando ocorrer mera correção da definição jurídica atribuída aos fatos na denúncia. Conforme ensinamento do saudoso mestre JULIO FABBRINI MIRABETE, “estando descritos os fatos e circunstânci
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1528 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO GUILHERME DE FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0137/2014 Processo 0001057-20.2014.8.26.0404 - Inquérito Policial - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - R.S.V. Decisão pr
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1817 JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0183/2014 Processo 0001419-56.2013.8.26.0404 (040.42.0130.001419) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fé Pública - Eduardo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 1927 404.01.2011.005009-2/000000-000 - nº ordem 1240/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A X PATRÍCIA APARECIDA DE FREITAS - Fls. 36 - Sentença nº 1426/2011 registrada em 18/11/2011 no livro nº 56 às Fls. 250: Vistos. 1. Homologo a desistência