9 resultados encontrados para 404.01.2012.000590-4/000000 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 2132 CPC. Certifique-se nos autos principais. 3. Cite-se a embargada, para oferecimento de defesa no prazo legal, sob as penas da lei. 4. A citação deverá ser efetivada na pessoa do Procurador da Fazenda Nacional. 5. Indefiro a liminar requerida, diante da suspensão da execução quanto ao bem embargado e, por
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 1910 404.01.2011.004249-0/000000-000 - nº ordem 1050/2011 - Alvará Judicial - CARLA ALVES DA SILVA E OUTROS - Fls. 55 Fls. 53/54: defiro. Expeça-se novo alvará, cancelando-se o anteriormente expedido. Int. (Dr. João Paulo o alvará encontra-se à disposição). - ADV JOÃO PAULO RODRIGUES DUARTE OAB/SP 303742 404
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 2014 Tabela da Defensoria/OAB. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão com cópia nos autos. Oportunamente, realizadas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV ALUISIO ABRAHÃO DE ANDRADE OAB/SP 264391 404.01.2011.002883-5/000000-000 - nº ordem 722/2011 - Busca e Ap
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1709 0005254-23.2011.8.26.0404 (404.01.2011.005254-6/000000-000) Nº Ordem: 001307/2011 - Procedimento Ordinário Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - JOSÉ CÍCERO NUNES ALVES X CIFRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 83 - 1-Concedo o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para apresentaç
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1382 0000590-12.2012.8.26.0404 (404.01.2012.000590-4/000000-000) Nº Ordem: 000151/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - OPPORTUNITY LOGÍSTICA LTDA X AUTO POSTO SÃO JOSÉ LTDA - Fls. 168 - Vistos. 1. Nos limites das alegações, desnecessária a dilação probatória, suficientemente lí
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1425 INDÚSTRIA DE TERMINAIS ELÉTRICOS LTDA ?, o que faço para declarar a nulidade da intimação de decisão administrativa, relativa ao auto de infração e imposição de multa nº 3.115.191-7 (processo DRT-06-354696/2009), feita por publicação do Diário Oficial que circulou no dia 16/10/2010, bem como de to
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1203 1759 arguidas pela autarquia em sua defesa e também em seus memoriais. O benefício da pensão por morte concedida à autora se deu sob a égide das disposições legais vigentes na época de sua concessão, não havendo erro quanto ao procedimento para apuração da renda mensal inicial. A par de inovações legisl
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1736 71/73), em decisão saneadora (fls. 78/79), indeferida antecipação dos efeitos da tutela, foi determinada a produção de prova pericial cujo laudo se encontra a fls. 99/102 e complementação posterior a fls. 111/112. Cópia do procedimento administrativo juntada a fls. 86/92. As partes apresentaram memoriais