6 resultados encontrados para 404.01.2012.001573-0/000000 - data: 02/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1918 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0003403-75.2013.8.26.0404 Nº ORDEM:13.01.2013/000326 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEAÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/1656 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:E. L. D. S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0003404-60.2013.8.26.0404 Nº ORDEM:13.01.2013/000
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1519 Processo nº.: 0000829-21.2009.8.26.0404 (404.01.2009.000829-2/000000-000) - Controle nº.: 000040/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AMAURI DE SOUZA ROCHA e outro - Fls.: 315 - “Vistos, 1. Cumpra-se o v. Acórdão, já transitado livremente em julgado. 2. Encaminhe-se cópia do v. Acordão e certidão de tr
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1385 apresentar memorial no prazo de cinco dias) - Advogados: ADRIANO AUGUSTO FÁVARO - OAB/SP nº.:160360; Processo nº.: 0001573-11.2012.8.26.0404 (404.01.2012.001573-0/000000-000) - Controle nº.: 000148/2012 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] W. D. P. - Fls.: 0 - (Dr. João Luis, os autos estão a d
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1810 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:INJÚRIA OFÍCIO:2013/2030 Autor do Fato:D. D. S. VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara MMª. Juíza ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 0006260-12.2004.8.26.0404 (404.01.2004.006260-7/00
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 2227 do que dispõe o § 4( do art. 89 da Lei n( 9.099/95, constitui causa para revogação do benefício imposto, o que foi requerido pelo Ministério Público (fls. 111/111vº). 2. Desta forma, de conformidade com dispositivo legal mencionado, REVOGO o benefício da suspensão antecipada do processo, prosseguind