10 resultados encontrados para 404.01.2012.003306-5/000000 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1897 Declaratória de Constitucionalidade nº 04 (ADC 04), no exercício de sua jurisdição, também excluiu a incidência da Lei nº 9.494/97 sobre as ações previdenciárias, posicionamento reafirmado pelo verbete da Súmula 729, in verbis: “A decisão na Ação Direta de Constitucionalidade 4 não se aplica à
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1423 EVANDRO VLASIC CAMPELLO OAB/SP 211075 0005219-29.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005219-3/000000-000) Nº Ordem: 000109/2012 - (apensado ao processo 000247765.2011.8.26.0404 - nº ordem 52/2011) - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - TRANSLINE TRANSPOR
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 2110 404.01.2012.001946-8/000001-000 - nº ordem 455/2012 - Procedimento Ordinário - Impugnação ao Valor da Causa - MUNICIPIO DE ORLÂNDIA X ALCEU TANAJURA E OUTROS - Certifique-se a apresentação da impugnação no processo principal. Processe-se na forma do art. 261 do CPC, sem suspensão do processo, ouvindo-
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1589 do Mérito, o que faço com fundamento no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 2. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se alvará para levantamento do remanescente da diligência do Oficial de Justiça (fls. 15). 3. P.R.I. Regularizados co
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1677 e Títulos de Crédito - AUTO POSTO SANTA RITA LTDA X SQS TRANSPORTES LTDA EPP - Fls. 41 - Arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int. - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV ALEXANDRE ABRAHÃO DE ANDRADE OAB/SP 216468 0002244-34.2012.8.26.0404 (404.01.2012.002244-4/000000-000) Nº Ordem: 000543/
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1915 NETO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 55 - No prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as partes as provas a produzir, justificando cabimento e pertinência de cada uma delas, sob pena de preclusão. Int. - ADV JONAS DIAS DINIZ OAB/SP 197762 404.01.2012.002109-9/000000-000 - nº ordem 497/2012 -
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1593 MICHELIN FILHO OAB/SP 194602 - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277 0003306-12.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003306-5/000000-000) Nº Ordem: 000797/2012 - Procedimento Ordinário Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MARIA LUCIES DOS SANTOS AMORIM X SONIA GADIOLI CAVALCANTE ME - Manifeste-se a par
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1820 0002322-28.2012.8.26.0404 (404.01.2012.002322-6/000000-000) Nº Ordem: 000568/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - Y. H. O. F. X W. F. D. J. - Fls. 60 - 1. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. 2. Expeça-se mandado de citação ao alimentante para, em três dias, efetuar o pagamento da pensão alim
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1674 SP 230543 0003145-02.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003145-8/000000-000) Nº Ordem: 000776/2012 - Procedimento Ordinário Repetição de indébito - MARCOS FRANCISCO DEWES X BV FINANCEIRA - Fls. 66 - No prazo de 10 (dez) dias, comprove a parte autora o recolhimento da diferença das custas processuais. Int. - ADV