8 resultados encontrados para 405.01.1995.016856-5/000000 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 2083 405.01.2010.029330-5/000000-000 - nº ordem 1268/2010 - (apensado ao processo 405.01.2010.032917-2/000000000 - nº ordem 1413/2010) - Medida Cautelar (em geral) - ANTONIO PALMA E OUTROS X MARQUES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Fls. 362 - Vistos. Recomenda-se que a fixação dos honorários definitivos do per
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 396 1552 DISPÕE O ART. 930, § ÚNICO DO C.P.C.INT. - ADV ODETE NEUBAUER DE ALMEIDA OAB/SP 82491 405.01.1993.013829-0/000000-000 - Nº ORDEM 1409/1993 - DESAPROP. E INDENIZAÇÃO P/ APOSS. ADM. - MUNICIPALIDADE DE OSASCO X MARIA CECILIA DORIA - FLS. 624 - DIGAM A RESPEITO DO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO. INT. - ADV ANA C
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3350 405.01.2012.050942-8/000000-000 - nº ordem 2074/2012 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - RICARDO BRUNELLI ARAUJO X G P SERVICE REMOCAO DE VEICULOS LTDA - Fls. 35 - Vistos. Este juízo cível não possui competência para apreciar “atos administrativos”, conforme mencionado na petição inici
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 2138 S/A X ARTUR SCHWARTZ JUNIOR E OUTROS - Fls. 451 - Aguarde-se julgamento do recurso (fls. 450). Int. - ADV EDUARDO CESAR DELGADO TAVARES OAB/SP 176717 - ADV EDUARDO PELUZO ABREU OAB/SP 234122 - ADV LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA OAB/SP 206970 - ADV OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO OAB/SP 152916 - ADV PAULO ROBERTO SAT
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3365 “3DICK.000” OITAVO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Osasco - Comarca de Osasco JUIZ: WILSON LIMA DA SILVA OITAVO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Osasco - Comarca de Osasco JUIZ: WILSON LIMA DA SILVA 405.01.2006.032306-6/000000-000 - nº ordem 1179/2006 - Procedimento Ordinário - Condomínio - CONDOMINIO EDIFICIO AQUARE
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2534 Fls. 226/228 - Vistos. JOSINA SOUZA DA SILVA ajuizou ação de usucapião contra TAVARES GUERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., P.T. MENEZES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e JRTM PARTICIPAÇÃO EM IMÓVEIS LTDA. dizendo, em resumo, que adquiriu em outubro/2006 de Gilberto Vilaça da Silva e Joaquim A
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 2511 à margem das leis criadas durante sua duração, sobretudo porque a favor do poupador há a construção do direito adquirido (art. 5.º, XXXVI, da CF, e art. 6.º, parágrafo 2.º, da LICC). Vale dizer: ainda que de ordem pública, a lei nova não retroage para atingir direito já incorporado ao seu patrimô