5 resultados encontrados para 405.01.1996.026928-9/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 2039 VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:405.01.2012.038277 Nº ORDEM:03.01.2012/003726 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER REQUERENTE:CLAUDINEI GOMES Requerido:CONDOMINIO RECANTO DAS VIOLETAS I VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:405.01.2012.037
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 2106 PROCESSO:405.01.2012.037525 Nº ORDEM:04.03.2012/002393 CLASSE:SEPARAÇÃO DE CORPOS ASSUNTO:MEDIDA CAUTELAR REQUERENTE:E. A. R. ADVOGADO:253818/SP - ANTONIO IBIO NERONE PINHEIRO Requerido:R. S. R. VARA:3ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES 1ª Vara Cível 1º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Osasco - Comarca de Osasco J
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 1906 VIGOR, 26ª ed, 2007, Saraiva, pág. 703, nota “Art. 43: 2”) e como decorre do quanto explicitado na Súmula 385 do C. Superior Tribunal de Justiça. Assim, a procedência parcial é de rigor. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação declaratória e condenatória que ADRIANA OLIVEIRA SOARES
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 1999 precatória, sob pena de preclusão da prova. O Cartório deve providenciar a expedição de carta precatória para a tomada de depoimento de testemunha residente em qualquer outra comarca, mesmo que pertencente ao agrupamento desta, nos termos da Resolução nº 93/1995 do E. Tribunal de Justiça do Estado de S�