Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 755 1514 VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA 01 COMARCA DE OSASCO - SP x 15.07.10 JUSTIÇA GRATUITA JUIZ DE DIREITO– SAMUEL KARASIN VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE OSASCO - ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº 405.01.2010.003541-5/000000-000- Ordem nº 159/10- Ato Infracional (Roubo Qulificado), adolescent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 2030 criança A.F.N. Em 07.12.09, foi proferido o seguinte r. despacho: “Vistos. Primeiramente, proceda-se a avaliação psicossocial em trinta dias. Para tanto, as Técnicas deverão apresentar as datas das avaliações no período, devendo juntar aos autos o laudo em 10 dias após a ultima avaliação agendad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 2041 DINIZ (OAB 80781/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP) Processo 0024953-80.2000.8.26.0405 (405.01.2000.024953) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Nutri Serv Refeicoes Lt - ordem 9217/00 - Vistos. Fls. 144, aguarde-se como determinado. Ciência aos interessados. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2037 nr. 0020134-32.2002.8.26.0405, dada a ocorrência da prescrição. Deixo de recorrer de ofício tendo em vista o valor da causa, abaixo dos 60 salários mínimos. O recurso cabível é o de embargos infringentes. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/ SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP) Processo 0020365-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1697 julgador:2ª Câmara de Direito Público Data do julgamento:26/08/2008 Data de registro:03/09/2008 Outros números:4254715600, 994.05.086733-0 Ementa:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA - Embargos procedentes -Isençãopelo internamento de mercadoria naZonaFrancadeManaus- I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1918 através da Procuradora do Estado, via imprensa oficial. Intimem-se. - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), FERNANDO ARTACHO CARVALHO MARTINS (OAB 259990/ SP) Processo 0023957-67.2009.8.26.0405 (405.01.2009.023957) - Procedimento Ordinário - In