13 resultados encontrados para 405.01.2000.031952 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2046 devendo ser encaminhados via AR. - ADV: DIEGO ALVES FERNANDES (OAB 308975/SP), CHRIS CILMARA DE LIMA (OAB 244114/SP) Processo 0030452-59.2011.8.26.0405 (405.01.2011.030452) - Arrolamento de Bens - Maria Luiza Mendes Martins e outro - Fls. 110: defiro pelo prazo de 10 dias. (Proc. nº 2248/2011). - ADV: JOS
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1567 WALTER CARVALHO DE BRITTO (OAB 235276/SP) Processo 0027487-74.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027487) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valmir Mariano da Silva e outro - Fazenda Estadual - Vistos. Primeiramente, esclareça o peticionário de fls. 114 sua manifestação, bem como qual o requeriment
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1655 Processo 0028275-88.2012.8.26.0405 (405.01.2012.028275) - Separação Consensual - Dissolução - Luiz Ricardo Domingos e outro - Interessados: manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC). Fls. 56/65 - ADV: KATIA CRISTINA FONSECA COELHO (OAB 265364/SP) Processo 0028313-0
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2178 pena de extinção e arquivamento do processo. Expeça-se mandado de constatação, conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 171. (Proc. 740/2012 apenso ao 2289/11) - ADV: WAGNER MORELLI (OAB 68070/SP) Processo 0031371-97.2001.8.26.0405 (405.01.2001.031371) - Inventário - Inventário e Partil
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1690 792 do Código de Processo Civil, aguardando-se, em arquivo, eventual provocação. Int. - ADV: MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO (OAB 77227/SP) Processo 0024598-50.2012.8.26.0405 (405.01.2012.024598) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Registro de nascimento após prazo legal -
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2121 na constância do casamento, sendo presumido o esforço comum. Tal súmula também é aplicada nos inventários de pessoa falecida casada sob o referido regime. No presente caso, o próprio inventariante reconheceu às fls. 150, segundo parágrafo que a conta bancária n. 01.008116-7, da Agência 0578, do
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2188 AI 0070228-20.2011, 3ª Câm.Dir.Priv., V.U., rel. Des. João Pazine, j. 14.06.2011).’AGRAVO DE INSTRUMENTO - Interposto pela Fazenda Pública nos autos de Arrolamento de Bens, pretendendo o reconhecimento da validade da manifestação fiscal que entendeu devido o Imposto ITCMD - Decisão que reconheceu a ise
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1963 e pressupostos processuais atinente à espécie, DOU O FEITO POR SANEADO. 3. Por mostrar pertinente, DEFIRO a produção de prova testemunhal requerida pelas partes e, em consequência, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de novembro de 2015, ás 15h. Intimem-se as partes para apresent
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2033 865 da certidão do Oficial de Justiça às fls. 136, manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias, quanto ao prosseguimento do feito. (Proc. nº 2322/2011). P. e int. - ADV: ELAINE MAGALHÃES MERIM SANTOS (OAB 242983/SP), ANA PAULA DA ROCHA COELHO (OAB 237283/SP), LINCOLN RODRIGUES (OAB 182932/SP) Processo 0
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1725 empregatício, conforme requerido às fls. 123. (Proc. nº 1988/11) - ADV: DANILO CAETANO SILVESTRE TORRES (OAB 306373/ SP), JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP) Processo 0027127-42.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027127) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.P.J.S. - Vista