TJSP 12/02/2014 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1591
1567
WALTER CARVALHO DE BRITTO (OAB 235276/SP)
Processo 0027487-74.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027487) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valmir Mariano
da Silva e outro - Fazenda Estadual - Vistos. Primeiramente, esclareça o peticionário de fls. 114 sua manifestação, bem como
qual o requerimento a fazer. Após, ao partidor e tornem conclusos. Intime-se. Osasco, 29 de janeiro de 2014. - ADV: EDMILSON
TORRES PINHEIRO (OAB 264896/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 0028086-23.2006.8.26.0405 (405.01.2006.028086) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Sueli
Aparecida Ricci - Julia Antunes Candido - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 405.2013/031692-4 dirigi-me nesta Comarca à Rua César Ladeira nº 105-B, Jardim Veloso,
onde INTIMEI a Sra. LIGIA FRANCIS ANTUNES DIONIZIO, representante da requerida, de todo o teor do r. mandado, a quem li,
entreguei a contrafé, que aceitou e após exarou seu ciente. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 28 de junho de 2013. - ADV:
JOSE GOMES DA SILVA (OAB 71239/SP), LUIS HENRIQUE MARQUES (OAB 138170/SP), CAROLINA PADOVANI DIAS (OAB
242192/SP)
Processo 0028943-35.2007.8.26.0405 (405.01.2007.028943) - Execução de Alimentos - Alimentos - Marcos Vinicius Izawa
de Souza - Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, planilha atualizada e discriminada do débito remanescente. Com a
juntada da planilha, proceda-se nova penhora “on-line” através do sistema BACENJUD, observando-se o valor atualizado do
débito. Providencie o exequente, no prazo de cinco dias, a retirada do mandado de levantamento expedido às fls. 176. - ADV:
ANTONIO DE SIQUEIRA RAMOS (OAB 111596/SP), SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO (OAB 290844/SP)
Processo 0029408-68.2012.8.26.0405 (405.01.2012.029408) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Camila Andrade Galvao e outro - Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, cálculo atualizado do débito. Com o
cálculo, tornem os autos conclusos. - ADV: JULIANA FRANCISCA LETTIERE (OAB 145921/SP)
Processo 0029565-80.2008.8.26.0405 (405.01.2008.029565) - Arrolamento de Bens - Alexandre de Freitas Silva - Fazenda
Estadual - Fls. 90: defiro pelo prazo de 30 dias, devendo o ITCMD ser recolhido com incidência de juros e multa, se houver.
Decorrido o prazo supra, sem manifestação, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: MONICA ESPOSITO
DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), ALEXSANDRO MARINS MORAES (OAB 221802/SP), CARLOS ANTONIO
BORBA (OAB 112366/SP)
Processo 0029604-14.2007.8.26.0405 (405.01.2007.029604) - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Nunes e outros Fls. 594/602: manifestem-se a inventariante e os demais herdeiros, no prazo de cinco dias. - ADV: MARIA APARECIDA LIMA
NUNES (OAB 158414/SP), MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA (OAB 86006/SP)
Processo 0030833-33.2012.8.26.0405 (405.01.2012.030833) - Inventário - Inventário e Partilha - Solange Maria dos Santos
Pimenta - Fls. 67: defiro pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, aguarde-se no arquivo provocação
da parte interessada. - ADV: ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES (OAB 282958/SP)
Processo 0031952-49.2000.8.26.0405 (405.01.2000.031952) - Execução de Alimentos - Alimentos - Edvaldo Alves Rocha
Junior Rep. Mae Givonete Nascimento de Jesus - A princípio, atenda a parte interessada, no prazo de cinco dias, o quanto
solicitado pela nobre representante do Ministério Público em sua manifestação de fls. 97, item 2. Cumprida tal determinação,
intime-se o executado por mandado, para que no prazo de cinco dias, comprove o adimplemento do acordo, sob pena de prisão,
observando o endereço informado às fls. 93. - ADV: ODETE NEUBAUER DE ALMEIDA (OAB 82491/SP)
Processo 0032614-27.2011.8.26.0405 (405.01.2011.032614) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - Nair
Maria de Oliveira D Abruzzo - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação de fls. 61/62 (art.
326 ou 327 do CPC). - ADV: NELSON COELHO ROCHA JUNIOR (OAB 127049/SP)
Processo 0033694-89.2012.8.26.0405 (405.01.2012.033694) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Marcos Miguel
de Moraes - Intime-se o requerente, através de seu advogado, pela imprensa oficial, para que no prazo de 48 horas, dê-se
andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo. - ADV: CARLOS JOSE DE FARIAS (OAB 143258/SP)
Processo 0034150-39.2012.8.26.0405 (405.01.2012.034150) - Separação de Corpos - Liminar - Katia Regina Lima Teodoro
Rodrigues - Fernando Martins Rodrigues - Arbitro os honorários do Dr. Joel Silva em R$. 572,92, nos termos do convênio
celebrado entre o Estado e a OAB. Expeça-se certidão. - ADV: ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB 175740/SP), JOEL SILVA
(OAB 80890/SP)
Processo 0034413-57.2001.8.26.0405 (405.01.2001.034413) - Inventário - Inventário e Partilha - Alice Yanikian Ferraro Indefiro o pedido de expedição de alvará, uma vez que já houve homologação da partilha, devendo o pedido ser formulado
através de ação própria. Fls. 114/115: defiro pelo prazo de 20 dias. P. e int. - ADV: KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA ZANDONATO
(OAB 226348/SP)
Processo 0036502-04.2011.8.26.0405 (405.01.2011.036502) - Alvará Judicial - Família - Valdir Peres e outro - José Carlos
Carmo - manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: LECIO DE FREITAS
BUENO (OAB 57759/SP), NANCI RODRIGUES FOGAÇA (OAB 213020/SP)
Processo 0037104-63.2009.8.26.0405 (405.01.2009.037104) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Lucia Marcelino de Paula
- Fls. 85: defiro o desentranhamento dos documentos mediante substituição por cópias, as quais deverão ser providenciadas,
no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. ADV: IRAILDES SANTOS BOMFIM DO CARMO (OAB 80106/SP), MANOEL BOMFIM DO CARMO NETO (OAB 247771/SP)
Processo 0037153-02.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037153) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Levy Von Sohsten
Rezende - Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha constante do esboço de fls. 75/79,
relativo aos bens deixados por Edite Von Sohsten Rezende. Adjudico ao meeiro e aos herdeiros seus respectivos quinhões e
mando que se cumpra e guarde, conforme nela declara e contém, salvo erro, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Após
o trânsito em julgado, e com as peças necessárias, expeça-se formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV:
NOEMI MARLI DE ALENCAR (OAB 177203/SP)
Processo 0038714-61.2012.8.26.0405 (405.01.2012.038714) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Kevin dos Santos Silva Marinho e outro - Atendam os exequentes, no prazo de cinco dias, o quanto solicitado pela
nobre representante do Ministério Público em sua manifestação de fls. 47, item 2. Cumprida tal determinação, dê-se nova vista
dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos para novas deliberações. - ADV: IVANI GONÇALVES DA SILVA DE ADORNO
(OAB 209506/SP)
Processo 0038984-56.2010.8.26.0405 (405.01.2010.038984) - Arrolamento de Bens - Santa Rodrigues Rocha - Fls. 93:
defiro pelo prazo de 45 dias. - ADV: ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES (OAB 282958/SP), SUELIO BARBOSA DA SILVA
(OAB 279413/SP)
Processo 0039560-83.2009.8.26.0405 (405.01.2009.039560) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Stephany
Alves dos Santos e outros - Manifestar-se sobre a impugnação à execução de fls. 138/139, em 05 dias. - ADV: HAROLDO DA
SILVA TANAN (OAB 102266/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º