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405.01.2001.037039

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3 resultados encontrados para 405.01.2001.037039 - data: 13/08/2025

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TJSP 02/12/2015 - Pág. 278 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 278 0020069-57.2012.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0020069-57.2012.8.26.0576; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Antonieta Ferrari Guimarães (Justiça Gratuita); Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP); Apelado: Faz

TJSP 09/10/2014 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2005 com todos os reflexos; f) indenização por dano moral em razão da multa de vinte por cento não reverter em prol do autor. Pede a gratuidade e junta documentos (fls. 11/55).. A requerida contestou (fls. 60/83, com documentos fls. 84/112, e mais documentos autuados em apartado). A r. sentença de fls. 120/1

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