8 resultados encontrados para 405.01.2001.060862 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3161 PROCESSO:405.01.2012.054908 Nº ORDEM:11.03.2012/003059 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OFÍCIO:2012/1088 Declarante:E. A. D. S. VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2012.054909 Nº ORDEM:11.02.2012/003081 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 1570 1ª Vara Criminal M. Juiza GISELE DE CASTRO CATAPANO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 405.01.2001.060862-7/000000-000 - Controle nº.: 002059/2001 - Partes: Justiça Pública X BERNARDO BUENO OLIVEIRA ALCANTARA - Fls.: 0 - Intime-se a defesa da designação de audiência de instrução e julgamento p
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2028 OLIVEIRA LOBO e outros - Fls.: 0 - Intime-se a defesa da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 22.10.2012 às 14:40h. - Advogados: CLAUDETE PINHEIRO DA SILVA - OAB/SP nº.:150385; Processo nº.: 405.01.2001.054923-5/000000-000 - Controle nº.: 000702/2001 - Partes: Justiça Pública
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 1939 SOUZA - Fls.: 0 - Julgo extinta a punibilidade de Jair Macedo, pela ocorrência d a prescrição em perspectiva da pretensão punitiva do Estado, em relação ao delito previsto pelo art 171, caput, do cp - Advogados: DUVAL MACRINA - OAB/SP nº.:117063; Processo nº.: 405.01.1996.032867-0/000000-000 - Controle n�
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1999 necessariamente, de quatro anos. Consigno que, do recebimento da denúncia, aos 22/02/2010, não houve qualquer causa posterior interruptiva ou suspensiva do curso prescricional. Assim, e, com efeito, operou-se a prescrição em perspectiva da pretensão punitiva do Estado aos 21 de fevereiro de 2014. “De
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1948 marco de 29 de abril de 2013. No mais, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVO RUBENS FERRAZ BORTOLIM, qualificado nos autos, da prática que lhe fora imputada na denúncia. Negado ao acusado Lucas o direito de recorrer em liberdade, recomende-se o condenado no estabeleciment
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1787 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0050/2013 Processo 0001415-55.2009.8.26.0405 (405.01.2009.001415) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Fabiano Cabral de Oliveira - “... Diante do exposto, com fulcro no art. 107, inc. IV c.c. o art. 109, inc. VI, todos do Código Penal, J