Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 1919 ao ano. - ADV JOSE GOMES DA SILVA OAB/SP 71239 405.01.2003.007274-5/000000-000 - nº ordem 729/2003 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - CLEIDE MORAES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 227: fls. 225/226(petição da autora) ciência para o réu. - ADV VALTER FRANCISCO ANGELO OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 2193 GERALDO RITA - Fls. 23 - Vistos. A autora deve emendar a inicial. O Código de Defesa do Consumidor, no § 2º do art. 54, admite a inclusão de cláusula resolutória nos contratos de adesão, como aquele firmado entre as partes (fls.09/10), mas outorga ao consumidor a exclusividade quanto à opção pela m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 931 1831 forma de compensação ao dano sofrido, sem, contudo, permitir o enriquecimento sem causa, notadamente diante de outras negativações já impugnadas em outras ações. Com efeito, não é o caso de se aplicar a Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça, pois, ao que parece, não se trata de negativações le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 3378 surpresa futura, posto que o exeqüente é beneficiário da assistência judiciária gratuita. Int. - ADV LAERTE SOARES OAB/SP 110794 - ADV ALICE DE SORDI DE OLIVEIRA OAB/SP 185146 - ADV JOAQUIM FERNANDES BEZERRA OAB/SP 142865 405.01.2003.007274-5/000000-000 - nº ordem 729/2003 - Cumprimento de Título Executi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 1999 precatória, sob pena de preclusão da prova. O Cartório deve providenciar a expedição de carta precatória para a tomada de depoimento de testemunha residente em qualquer outra comarca, mesmo que pertencente ao agrupamento desta, nos termos da Resolução nº 93/1995 do E. Tribunal de Justiça do Estado de S�