Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 2008 405.01.2008.034350-5/000000-000 - Nº ORDEM 1411/2008 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - JULIANA MACHADO MOREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - FLS. 139/140 - ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO, APLICANDO-SE À SUCUMBÊNCIA O DISPOSTO NO ART. 129, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 8.213/91. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 761 1661 PROCEDENTE a ação para manter a tutela antecipada, declarar quitado o débito, e condenar o réu a pagar ao autor, pelo dano moral, a importância de R$3.000,00 (três mil reais), corrigida pela Tabela Prática do TJ a partir da prolação desta sentença. Sucumbência recíproca, cada parte suporta as custa