TJSP 08/02/2010 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 649
2008
405.01.2008.034350-5/000000-000 - Nº ORDEM 1411/2008 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - JULIANA
MACHADO MOREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - FLS. 139/140 - ANTE O EXPOSTO, JULGO
IMPROCEDENTE A AÇÃO, APLICANDO-SE À SUCUMBÊNCIA O DISPOSTO NO ART. 129, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI
8.213/91. P.R.I.C. - ADV ANDRE FERREIRA LISBOA OAB/SP 118529 - ADV EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI OAB/
SP 184650
405.01.2009.005223-2/000000-000 - Nº ORDEM 293/2009 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - FUNDACAO
EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABOIA DE MEDEIROS X ALYSSON DE MOURA MACHADO - FLS. 65/67 - ANTE O
EXPOSTO JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA CONDENAR O RÉU A PAGAR À AUTORA A IMPORTÂNCIA DE R$4.066,76
(QUATRO MIL E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CORRIGIDA PELA TABELA PRÁTICA DO TJ A
PARTIR DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA, INCIDINDO-SE JUROS DE MORA DE 1% A.M. A CONTAR DA CITAÇÃO (06.04.09
FLS. 37). CONDENO AINDA O VENCIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, CORRIGIDAS DO
DESEMBOLSO, MAIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 15% CALCULADOS SOBRE O VALOR DA CAUSA, ATUALIZADO
DO SEU AJUIZAMENTO, SUJEITANDO-SE A COBRANÇA AO DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI 1060/50, EIS QUE O RÉU PEDIU,
E LHE CONCEDO, A JUSTIÇA GRATUITA (FLS. 39 E 45). P.R.I.C. (VALOR DO PREPARO: R$84,14 - PORTE DE REMESSA:
R$20,96) - ADV ADELMO DE MOURA MACHADO OAB/SP 187007 - ADV DANIELLA ANDRÉ CAVERNI MACHADO OAB/SP
200590 - ADV JULIANA DE CASSIA TEBAR OAB/SP 133982 - ADV LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI OAB/SP 170863
405.01.2009.008618-7/000000-000 - Nº ORDEM 441/2009 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - CLAUDIONEI RICHY
MONTAGUINI X TIM CELULAR S.A - FLS. 116/118 - ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO
APENAS PARA DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO LEVADO A CABO ENTRE OS LITIGANTES, PERDENDO O VIGOR,
POR CONSEQÜÊNCIA, A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ANTECIPADA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CADA PARTE
SUPORTA AS CUSTAS E DESPESAS QUE DESEMBOLSOU, E HONORÁRIOS DE SEUS RESPECTIVOS CONSTITUÍDOS.
P.R.I.C. (VALOR DO PREPARO: R$412,53 - PORTE DE REMESSA: R$20,96) - ADV CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO
FORBES OAB/SP 99939 - ADV JOSE OMAR DA ROCHA OAB/SP 110324
405.01.2010.001547-0/000000-000 - Nº ORDEM 59/2010 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BV
FINANCEIRA S A C F I X CIZAMAR FERRAZ DA SILVA - FLS. 18 - VISTOS. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA MANIFESTADA
PELO AUTOR (FLS.17), JULGANDO EXTINTO O PROCESSO EM QUE FIGURA NO PÓLO ATIVO BV FINANCEIRA S/A CFI E
PASSIVO CIZAMAR FERRAZ DE SILVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII, DO C.P.C. DEIXO DE ALBERGAR O PEDIDO
DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN / CIRETRAN, TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE DETERMINAÇÃO DESTE JUÍZO
PARA BLOQUEIO DO VEÍCULO. À MÍNGUA DE INTERESSE RECURSAL, DECLARO TRANSITADA EM JULGADO ESTA
SENTENÇA; FEITAS AS ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS, ARQUIVEM-SE. P.R.I.C. - ADV BARBARA ROSA DOS REIS OAB/SP
269472
1ª Vara da Família e Sucessões
1º OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Fórum de Osasco - Comarca de Osasco
JUIZ: BETINA RIZZATO LARA
405.01.2003.028518-6/000000-000 - nº ordem 199/2005 - Outros Feitos Não Especificados - INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE CC.ALIMENTOS - G. R. F. X J. C. D. S. - Fls. 204 - Processo nº 199/05 Cadastre-se o novo advogado do
requerido (fls.202/203). Defiro as vistas dos autos pelo advogado do requerido, fora do Cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
- ADV SANDRA REGINA DE CARVALHO SOUZA OAB/SP 218158 - ADV WALLACE DA SILVA LEAL OAB/SP 252694 - ADV
MARIO LUIZ DE CAMARGO OAB/SP 81928 - ADV ROSEMARI TONIOLO OAB/SP 141687 - ADV ADRIANO AUGUSTO COSTA
CARNAUBA OAB/SP 208944 - ADV CLAUDIO MIGUEL GONÇALVES OAB/SP 239846 - ADV MARCO ANTONIO MARINO OAB/
SP 258531
405.01.2005.007229-7/000000-000 - nº ordem 1426/2005 - Execução de Alimentos - G. S. S. X R. L. S. - Designo audiência
de conciliação para o dia 27 de abril de 2010, às 16:00 horas. Intimem-se as partes, pelo correio, para comparecimento e os
procuradores, pela Imprensa. - ADV EVELISE DELLA NINA OAB/SP 195319 - ADV APARECIDA RUFINO OAB/SP 212707
405.01.2005.030175-0/000000-000 - nº ordem 1662/2005 - Execução de Alimentos - M. B. D. S. X E. F. D. S. - Fls. 130 Considerando que o acordo celebrado entre as partes (fls.126/127), nesta ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por
MAYARA BATISTA DOS SANTOS, representada por MARIA DO SOCORRO BATISTA, não ofende nenhum princípio de ordem
pública, e, atendo ao parecer ministerial (fls.128) HOMOLOGO-O, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, nos termos do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Via de conseqüência, REVOGO a prisão decretada
anteriormente (fls.112/113). Expeça-se o respectivo CONTRAMANDADO DE PRISÃO de imediato, encaminhando-se aos órgãos
competentes. Fixo os honorários da Advogada da requerente (convênio Defensoria Pública do Estado - OAB) no patamar máximo
da respectiva tabela. Expeça-se certidão. À míngua de interesse recursal, o trânsito em julgado opera-se de imediato. P.R.I.C.,
arquivando-se, oportunamente. - ADV CÁSSIA DO CARMO OLIVEIRA TEIXEIRA CAFÉ OAB/SP 204898 - ADV FERNANDO
MOTA NOVAIS OAB/SP 289734
405.01.2005.031695-6/000000-000 - nº ordem 2192/2005 - Medida Cautelar (em geral) - APARECIDA TOMAZ PENA FORTE
X SERGIO PEREIRA DA COSTA - Fls. 111 - Processo nº 2192/05 Em que pesem as considerações do ilustre Representante do
Ministério Público (fls.110), a procuradora da autora deverá informar, em 05 (cinco) dias, o atual endereço da sua assistida, para
fins de prosseguimento do Estudo Social em andamento. - ADV LEDA CRISTINA PARREIRA TOMANIK OAB/SP 104274 - ADV
LENILDA LOPES OAB/SP 85777
405.01.2004.050869-4/000000-000 - nº ordem 2997/2005 - Execução de Alimentos - J. J. F. E OUTROS X E. F. - Homologo
a desistência requerida às fls. 121 e julgo EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, inciso VIII, do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º