6 resultados encontrados para 405.01.2003.033348 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1966 Mercadorias - Lojas Arapua S.a. - ORDEM Nº 9230/00 - Sobrestamento do feito pelo prazo do acordo firmado entre as partes. ADV: ELIAN JOSE FERES ROMAN (OAB 78156/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP) Processo 0029762-84.1998.8.26.0405 (405.01.1998.029762) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre C
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 2177 OAB/SP 282217 405.01.2003.033348-7/000000-000 - nº ordem 13283/2003 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X INDUSTRIAS ANHEMBI S/A - Fls. 58: Item 3: Aguarde-se pelo prazo requerente (120 dias). - ADV ADRIANA LOURENÇO MESTRE OAB/SP 167048 405.0
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1971 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2016 Processo 0032771-88.1997.8.26.0405 (405.01.1997.032771) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1953 Pré-executividade - Prescrição. 1.Doutrinariamente, entende-se que só por embargos é possível defender-se o executado, admitindo-se, entretanto, a exceção de pré-executividade. 2.Consiste a pré-executividade na possibilidade de, sem embargos ou penhora, argüir-se na execução, por mera petição, a
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2015 Processo 0020793-41.2002.8.26.0405 (405.01.2002.020793) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura do Municipio de Osasco - Eletropaulo Eletricidade de Sao Paulo - VISTOS, ETC. Ordem nº: 7631/02 Tendo em vista o depósito realizado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL, com o qual concorda a exeq