TJSP 09/10/2014 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1751
2015
Processo 0020793-41.2002.8.26.0405 (405.01.2002.020793) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura do
Municipio de Osasco - Eletropaulo Eletricidade de Sao Paulo - VISTOS, ETC. Ordem nº: 7631/02 Tendo em vista o depósito
realizado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL, com o qual concorda a exequente (fls. 64), JULGO EXTINTO o processo, com
fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se guias de levantamento em
favor da exequente e da executada, conforme comprovantes de depósito à fls. 57 da execução e fls. 19 dos embargos em
apenso, arquivando-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. - ADV: MONICA
DOS SANTOS (OAB 113786/SP), ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP), MARCIO MADUREIRA (OAB 190279/SP), PAULO
RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 0021116-22.1997.8.26.0405 (405.01.1997.021116) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Fls.
36/37: manifeste-se a executada. - ADV: CARLA SOARES RODRIGUES DE CASTRO (OAB 167502/SP)
Processo 0022548-66.2003.8.26.0405 (405.01.2003.022548) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura do
Municipio de Osasco - Jose Nicolau dos Santos - VISTOS, ETC. Diante do requerido pela exequente, nos autos de EXECUÇÃO
FISCAL, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 269, inciso IV do Código de Processo Civil. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. - ADV: SERGIO
MIGUEL TAVOLARO (OAB 61323/SP)
Processo 0029568-79.2001.8.26.0405 (405.01.2001.029568) - Execução Fiscal - Ceramica Industrial de Osasco Ltda - Fls.
150/151: Manifeste-se a executada. - ADV: ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 61726/SP)
Processo 0033348-56.2003.8.26.0405 (405.01.2003.033348) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Industrias Anhembi S/A - Manifeste-se a exequente, sobre o término do acordo. - ADV: ADRIANA LOURENÇO
MESTRE (OAB 167048/SP)
Processo 0034375-16.1999.8.26.0405 (405.01.1999.034375) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - George
Augusto Salvajoli Tavares - VISTOS, ETC. Diante do requerido pela exequente, nos autos de EXECUÇÃO FISCAL, JULGO
EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 269, inciso IV do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. - ADV: GEORGE ANTONIO SALVAJOLI
TAVARES (OAB 326209/SP)
Processo 0042510-94.2011.8.26.0405 (405.01.2011.042510) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Nº de
Ordem: 7100/2011 I - Fls. 11/12: Regularize a executada sua representação processual, juntando aos autos, Contrato Social da
empresa, Procuração e guia de recolhimento referente a Carteira de Previdência dos Advogados, no prazo de dez (10) dias. II Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0047564-90.2001.8.26.0405 (405.01.2001.047564) - Execução Fiscal - Walter Rodrigues - VISTOS, ETC. Diante
do requerido pela exequente, nos autos de EXECUÇÃO FISCAL, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo
794, inciso I do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Publique-se, Registre-se e Intimem-se. - ADV: ALCIDES MOIOLI (OAB 11000/SP)
Processo 0050368-50.2009.8.26.0405 (405.01.2009.050368) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Usina Bela Vista Ind Com Massa Fina e Argamassa Ltda - VISTOS, ETC.
Diante do requerido pela exequente, nos autos de EXECUÇÃO FISCAL, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo
794, inciso I do Código de Processo Civil. Fls. 63/66: Anote-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO FERREIRA BAJARUNAS (OAB 261088/
SP)
Processo 0056202-29.2012.8.26.0405 (405.01.2012.056202) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se a Fazenda Pública (fls. 07/30). - ADV: MAISE
MOSCARDINI DE CAMPOS (OAB 236103/SP)
Processo 0056214-43.2012.8.26.0405 (405.01.2012.056214) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Closi Locadora de Veiculos Ltda - Fls. 38/46: manifeste-se a
excipiente. - ADV: MAISE MOSCARDINI DE CAMPOS (OAB 236103/SP)
Processo 0056215-28.2012.8.26.0405 (405.01.2012.056215) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores - Closi Locadora de Veiculos Ltda - Manifeste-se a Fazenda Pública (fls. 21/35). - ADV: MAISE
MOSCARDINI DE CAMPOS (OAB 236103/SP)
Processo 0056397-29.2003.8.26.0405 (405.01.2003.056397) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Prefeitura
do Municipio de Osasco - Banco Brasileiro de Descontos - Ordem nº 12302/03 I - Fls. 59/61: Anote-se. II - Fls. 63: Diga a
exequente, se se dá por satisfeita com o valor depositado. Anoto que, o silêncio será compreendido como concordância, o que
será certificado pela serventia que tornará os autos conclusos para extinção, nos termos do artigo 794-I do CPC. III - Int. - ADV:
ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0056427-49.2012.8.26.0405 (405.01.2012.056427) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores - Closi Locadora de Veiculos Ltda - Manifeste-se a Fazenda Pública (fls. 23/38). - ADV: MAISE
MOSCARDINI DE CAMPOS (OAB 236103/SP)
Processo 0056450-92.2012.8.26.0405 (405.01.2012.056450) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: CYNTHIA
BARUFALDI STANCANELLI (OAB 243190/SP)
Processo 0056931-55.2012.8.26.0405 (405.01.2012.056931) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fls. 31/38: diga a excipiente. - ADV: MAISE MOSCARDINI DE
CAMPOS (OAB 236103/SP)
Processo 0056932-40.2012.8.26.0405 (405.01.2012.056932) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores - Closi Locadora de Veiculos Ltda - Manifeste-se a Fazenda Pública(fls. 24/38). - ADV: MAISE
MOSCARDINI DE CAMPOS (OAB 236103/SP)
Processo 0056979-14.2012.8.26.0405 (405.01.2012.056979) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Closi Locadora de Veiculos Ltda - Fls. 36/44: diga a excipiente. ADV: MAISE MOSCARDINI DE CAMPOS (OAB 236103/SP)
Processo 0056998-20.2012.8.26.0405 (405.01.2012.056998) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fls. 37/45: diga a excipiente. - ADV: MAISE MOSCARDINI DE
CAMPOS (OAB 236103/SP)
Processo 0057001-72.2012.8.26.0405 (405.01.2012.057001) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Closi Locadora de Veiculos Ltda - Fls. 41/49: manifeste-se a
excipiente. - ADV: MAISE MOSCARDINI DE CAMPOS (OAB 236103/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º