9 resultados encontrados para 405.01.2003.078170 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 2079 SANTOS - Fls.: - EXTINTA A PUNIBILIDADE, com fulcro no artigo 107, inciso IV, c.c. artigo 109, inciso V, artigo 110, § 1, todos do Código Penal, e, artigo 61 do C.P.P., - Advogados: JOSÉ GERALDO LEONEL FERREIRA - OAB/SP nº.:180074; Processo nº.: 405.01.2005.040230-3/000000-000 - Controle nº.: 003068/2005 -
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 2377 Processo nº.: 405.01.2010.049317-0/000000-000 - Controle nº.: 002700/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WELLINGTON REZENDE ROSA e outro - Fls.: 0 - RÉUS: CAIO DE SOUZA OLIVEIRA e WELLINGTON REZENDE ROSA. Intimem-se os defensores para apresentarem razões de apelação, no prazo legal e comum. - Advogados: A
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1075 2745 Processo nº.: 405.01.2007.005856-2/000000-000 - Controle nº.: 000421/2007 - Partes: Justiça Pública X FABIANO LIZA Fls.: 0 - Réu FABIANO LIZA Fica através deste intimado do teor da r. sentença, conforme tópico final que segue, bem como do prazo para eventual interposição de recurso: Ante o exposto ju
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2026 Intime-se. Osasco, 23 de setembro de 2014.” - ADV: WARNEY APARECIDO OLIVEIRA (OAB 254966/SP) Processo 0034513-65.2008.8.26.0405 (405.01.2008.034513) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Ed Carlos Pereira de Oliveira - Vistos. Expeçam-se os ofícios de comunica�
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1673 Processo 0020390-57.2011.8.26.0405 (405.01.2011.020390) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Irineu Siqueira Santos - - Ademir Alvaro da Silva - - Valdivino Correa - Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1527 o exposto, como se encontram preenchidos os requisitos legais, defiro a reabilitação à GILMAR ALVES BERNARDES. Expeçase o necessário (Código de Processo Penal, artigo 747), com as devidas comunicações e anotações, observe-se o reexame obrigatório. P.R.I.C. Osasco, 06 de maio de 2013. - ADV: FATIMA VILA
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 1880 Processo nº.: 405.01.2007.006555-1/000000-000 - Controle nº.: 000464/2007 - Partes: Justiça Pública X EDIVAR BARBOSA ASSUNÇÃO - Fls.: - ABSOLVO SUMARIAMENTE A EDIVAN BARBOSA ASSUNÇÃO, QUALIFICADO NOS AUTOS, DA PRÁTICA QUE LHE FOI IMPUTADA NA DENUNCIA, A QUAL REJEITO, COM BASE NO MESMO DISOISITIVO LEGAL.
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 2024 no prazo legal, ou se o(s) acusado(s), citado(s), não constituir(em) defensor, encaminhem-se os autos à Defensora pública atuante nesta Vara, que terá vistas dos autos, no prazo de dez dias para oferecimento da resposta, nos termos do art.396-A do CPP., ou indicará defensor dativo que possa fazê-lo. Sem