3 resultados encontrados para 405.01.2003.082619-9 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 396 1569 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2008/77 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ALEXANDRE FRANCISCO MOYA E OUTRO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2009.001646 Nº ORDEM:11.01.2009/000129 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 1861 Processo nº.: 405.01.2008.042193-4/000000-000 - Controle nº.: 002485/2008 - Partes: Justiça Pública X ANTONIO WILSON DE CASTRO - Fls.: - “ ...JULGADA PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENOU ANTONIO WILSON DE CASTRO, qualificado nos autos, a cumprir, em regime fechado, a pena de 5 anos e 6 meses de re