TJSP 19/01/2009 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 396
1569
CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2008/77
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:ALEXANDRE FRANCISCO MOYA E OUTRO
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2009.001646
Nº ORDEM:11.01.2009/000129
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
INQUÉRITO (PORTARIA):2008/472
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:GONÇALO DOS SANTOS SILVA
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2009.001648
Nº ORDEM:11.01.2009/000130
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
INQUÉRITO (PORTARIA):2008/470
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:VALTER INACIO DA SILVA
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2009.001715
Nº ORDEM:11.02.2009/000134
CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/83
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:ISMAEL JOSE DE OLIVEIRA
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2009.001733
Nº ORDEM:11.02.2009/000135
CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/11
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:FRANCISCO ELISEU CORREA
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2009.001743
Nº ORDEM:12.01.2009/000032
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:22597
JUIZO DEPREC:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS CENTRAL
Réu:GENIVAL AZEVEDO CORREIA
VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
2ª Vara Criminal
Processo nº.: 405.01.2005.010592-5 - Controle nº.: 765/2005 - Partes: Justiça Pública X SERGIO LOURENÇO DA SILVA Fls. 47: - Intime-se o defensor para que informe como soube do suposto falecimento do réu e para que apresente documento
comprobatório do mesmo, no prazo de 05 dias. - Advogados: ANDRE LUIZ BELTRAME OAB nº: 217112 Processo nº.: 405.01.2003.082619-9 - Controle nº.: 1772/2003 - Partes: Justiça Pública X RAIMUNDO SANTOS DE JESUS
- Fls. 153: - Intime-se a defesa da expedição de Carta Precatória à Comarca de Monguaguá-SP para oitiva da testemunha de
acusação Elias Severino Alves. - Advogados: MARCIO ROBERTO CAMPOS OAB nº: 231003
Processo nº.: 405.01.2008.012374-0 - Controle nº.: 806/2008 - Partes: Justiça Pública X ELIANDRO AZARIAS - Fls.: Intime-se os defensores para se manifestarem em alegações finais, no prazo de 03 dias. - Advogados: GENI TEREZA LISCIA
LEONEL OAB nº: 219710 ANDRÉ EDUARDO DA SILVA OAB nº: 225581 ANDERSON MELO DE SOUSA OAB nº: 192861
Processo nº.: 405.01.2008.043462-0 - Controle nº.: 2530/2008 - Partes: Justiça Pública X FRANCISCO SILVA DO CARMO Fls.100: - Intime-se o defensor para ficar ciente do indeferimento do pedido de liberdade provisória. - Advogados: JOSÉ ALBINO
NETO OAB nº: 275310
3ª Vara Criminal
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OSASCO
DOUTORA DANIELLE MARTINS CARDOSO-JUIZA DE DIREITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º