5 resultados encontrados para 405.01.2003.089883-5/000000 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 2220 Nº ORDEM:11.02.2012/002034 CLASSE:CARTA DE ORDEM CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:7107-40 JUIZO DEPREC:SETOR DE PROCESSAMENTO DA 11ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Réu:JOSE CARLOS DE MOURA E OUTROS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2012.036879 Nº ORDEM:11.03.2012/002015 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASS
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 2525 testemunhas, de no mínimo 100 metros de distância entre eles, bem como de manter contato com os mesmos, nos termos do artigo 22, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei 11.340, de 07/08/2006. Cite-se o requerido, advertindo-o de que o prazo para ofertar contestação é de cinco (05) dias e contará a
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 1868 O ART. 109, INC. V, TODOS DO CP. - Advogados: MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO - OAB/SP nº.:116360; Processo nº.: 405.01.2003.089883-5/000000-000 - Controle nº.: 003498/2003 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] J. M. D. S. - Fls.: 0 - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE OSASCO-SP Primeira Vara Criminal C
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 2006 H. R. R. e outro - Fls.: 0 - DECLARADO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO COM FUNDAMENTO NO ART. 107, IV C.C. O ART. 109, INC. V, TODOS DO CP. - Advogados: MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO - OAB/SP nº.:116360; Processo nº.: 405.01.2003.089883-5/000000-000 - Controle nº.: 003498/2003 - Partes: Justiça Pública