9 resultados encontrados para 405.01.2004.018617-0/000000 - data: 21/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 1919 405.01.2001.017092-8/000000-000 - nº ordem 4530/2001 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO X MARIA ALVES DAMACENO - Fl. 51 - I - Diante da certidão retro, intime-se a embargada para regularizar a representação processual no prazo legal, sob pena de extinção. II - Cumpra-se fl.
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3008 embargos. Expeça-se nova guia de levantamento. - ADV MARCIO MADUREIRA OAB/SP 190279 - ADV LUCIANO APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 171033 - ADV GUILHERME RIBEIRO MARTINS OAB/SP 169941 - ADV RICARDO SOARES CAIUBY OAB/SP 156830 - ADV PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO OAB/SP 138990 0014696-25.2002.8.26.0405 (405.01.2
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 408 1587 405.01.2008.054213-7/000000-000 - nº ordem 5346/2008 - Mandado de Segurança - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S/A X DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA DRT 14 DE OSASCO SECRETARIA FAZENDA ESTADO SÃO PAULO - Fls. 190: Acolho os argumentos retro e revogo a decisão anterior. Ao M.P. para parecer. Int. - ADV MARIA
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 2449 405.01.2000.042112-7/000000-000 - nº ordem 11937/2000 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO X SERGIO S MANOJO - Fls. Fls. 85: remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as anotações de praxe. Int. - ADV ELZA BATISTA CANUTE OAB/SP 86
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 782 2003 inciso(s) II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do valor constante a fls. 12 e 17 da execução, em nome do embargante. Condeno a FESP ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios sobre 10% do valor indicado a fls. 07, já que a execução foi direcionada ao emb
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 453 1919 Sobre a exceção de fls. 73/89, diga a FN. III - Int. - ADV JOSE DE AGUIAR JUNIOR OAB/SP 134382 - ADV MARIA APARECIDA SIMOES OAB/SP 88851 - ADV EMILIO CARLOS ROSSI JUNIOR OAB/SP 154815 405.01.2003.019110-5/000000-000 - nº ordem 8861/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X TRANSROBELL TRANSPORT
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 391 1709 declaração do interessado. Se fôssemos admitir a extensão deste raciocínio para outras áreas, seria possível deixar de pagar imposto de renda mediante simples declaração dirigida para a Receita Federal. Assim, a conclusão do raciocínio acima exposto é que a gratuidade processual pode ser concedida
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 2266 281052 - ADV KARLHEINZ ALVES NEUMANN OAB/SP 117514 - ADV THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/SP 228213 1ª Vara da Fazenda Pública CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de Osasco - Comarca de Osasco JUIZ: JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI 405.01.1995.007261-7/000000-000 - nº ordem 92/1996 - Execução Fiscal (ICM