8 resultados encontrados para 405.01.2004.021872-5/000000 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2188 precisamente os que estabelecem a celeridade e a economia processual, principais atributos do JEC e que, seguramente, mais atraem a grande massa popular a este braço da Justiça. Desse modo, admitir incidentes processuais significaria decidir contra legem e, pior, trazer para cá as mesmas vicissitudes do j
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 702 1447 Centimetragem justiça CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de Osasco - Comarca de Osasco JUIZ: JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI 405.01.1997.001922-0/000000-000 - nº ordem 601/1997 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E ARTEFATOS LUCCA LTDA E OUTROS - EXE
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2057 ADV JOSE ROBERTO SILVA FRAZAO OAB/SP 84123 405.01.2000.051916-5/000000-000 - nº ordem 15205/2000 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Despacho de fls. 22: “Dado o tempo decorrido desde o pedido da exeqüente (fl. retro), providencie a PMO c�
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 1881 que dê início aos trabalhos. Int. - ADV MAURÍCIO MARTINS PACHECO OAB/SP 196326 - ADV RENATO DE LUIZI JUNIOR OAB/SP 52901 - ADV VICENTE ROMANO SOBRINHO OAB/SP 83338 405.01.2004.011268-4/000000-000 - nº ordem 3920/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X CONSTRUTORA YGARY LTDA E OUTROS - Rem
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 782 2004 101/104). II - Prossiga-se nos autos de execução fiscal. III - Int. - ADV LUCIANA DE OLIVEIRA LEITE OAB/SP 141906 - ADV KARINI DURIGAN PIASCITELLI OAB/SP 224507 405.01.2004.021872-5/000000-000 - nº ordem 7742/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO X ELETROPAULO ELET S PAULO
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 2151 405.01.2004.021872-5/000000-000 - nº ordem 7742/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO X ELETROPAULO ELET S PAULO S/A - (Eletropaulo - comparecer em cartório para retirada de guia de levantamento) - ADV ODAIR DA SILVA TANAN OAB/SP 103519 - ADV MONICA DOS SANTOS OAB/SP 113786 - A
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 2150 5º do art. 219 do CPC, o juiz pronunciará, de ofício, a prescrição não-intercorrente, nas instâncias ordinárias. Não é a data da inscrição em dívida ativa que constituiu em definitivo o crédito tributário, mas a do lançamento. Hipótese em que transcorreu o lapso prescricional de cinco anos entre