5 resultados encontrados para 405.01.2004.029514-9/000000 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 736 1442 Processo nº.: 405.01.2010.014434-7/000000-000 - Controle nº.: 818/2010 - Partes: Justiça Pública X VERONICA SORENSO - Fls.: - POR DESPACHO DE 08.06.2010 FOI DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS AO JECRIM COM PREVENÇÃO A ESTE JUÍZO - Advogados: MARGARETH JANE NAVARRO MIRANDA - OAB/SP nº.:112147; Proce
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 2060 JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OSASCO-SP Dr. JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO Processo nº.: 405.01.2007.002667-3/000000-000 - Controle nº.: 000221/2007 - Partes: Justiça Pública X CLAUDIA NAVES e outros - Fls.: 0 - Expedição de carta precatória a Uma das Varas Criminais de Vargem Gr
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 2203 Processo nº.: 405.01.2007.002115-7/000000-000 - Controle nº.: 000189/2007 - Partes: Justiça Pública X LEANDRO GOMES DA SILVA e outro - Fls.: - Fls. 172: Para que fiquem cientes da audiência de prosseguimento de instrução, interrogatório e julgamento designada para o dia 28 de fevereiro de 2011(Dois
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 1925 salário mínimo vigente ao dia do pagamento para o Fundo Social de Solidariedade do Município de Osasco; a sanção pecuniária fica arbitrada no piso mínimo legal, com atualização monetária até a plena quitação... PRI. (BEM COMO PARA APRESENTAR AS RAZÕES E CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.