Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 1995 para autorizar o contribuinte a compensar sua dívida tributária por meio de precatórios judiciais que detém contra a Fazenda Estadual - Inadequação da via processual eleita - Ausência de direito líquido e certo - Sentença denegatória mantida - Recurso improvido.Ante o exposto, julgo improcedente o pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 530 1795 PEREIRA OAB/SP 234643 - ADV HANDERSON ARAUJO CASTRO OAB/SP 234660 405.01.2004.018707-0/000000-000 - nº ordem 2706/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO X BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANES - Embargos - Fls. 499: I- Recebo o recurso de fls. 473/498 em seu efeito devoluti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 1706 405.01.1996.014092-0/000000-000 - nº ordem 2390/1996 - Execução Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X LIMEX MEDICAL IND COM LTDA E OUTROS - Embargos (Proc.04/10)- Fls. 36: I-Defiro a alteração no valor da causa, como requerido(fls.33/35), anote-se. II- Recebo os embargos à execução, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 521 1438 405.01.2004.015072-4/000000-000 - nº ordem 520/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO X HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO - EMBARGOS FLS. 155: I - Intime-se o perito para que dê início aos trabalhos. II - Int. - ADV ODAIR DA SILVA TANAN OAB/SP 103519 - ADV FLAVIO OLIMPIO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 782 2004 101/104). II - Prossiga-se nos autos de execução fiscal. III - Int. - ADV LUCIANA DE OLIVEIRA LEITE OAB/SP 141906 - ADV KARINI DURIGAN PIASCITELLI OAB/SP 224507 405.01.2004.021872-5/000000-000 - nº ordem 7742/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO X ELETROPAULO ELET S PAULO