Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2566 Processo nº.: 405.01.2010.046768-2/000000-000 - Controle nº.: 002561/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X OSEIAS MENDES DA SILVA - Fls.: 0 - RÉU: OSEIAS MENDES DA SILVA. PROCESSO Nº 2561/2010. FLS. 294. Intime-se a defesa para ficar ciente do v. acórdão, cujo dispositivo segue, bem como do prazo para even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 2008 podendo tal fato ser imputado ao Juízo.Ante ao exposto, indefiro o pedido de liberdade provisória. Intime-se.No mais, cumpra-se a audiência designada às fls. 113. - Advogados: ANDREA FERREIRA DE ANDRADE - OAB/SP nº.:223282; CARLA CORACY DE CARVALHO ALCIATI VALIM - OAB/SP nº.:175406; Processo nº.: 405.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 1963 180 caput do C. Penal com fundamento no art. 386, VII do CPP. - Advogados: KAMILLA FERNANDA BARDELLA - OAB/SP nº.:243650; Processo nº.: 405.01.2007.033627-3/000000-000 - Controle nº.: 001928/2007 - Partes: Justiça Pública X JONAS PAULO CAVALCANTE - Fls.: 0 - Intime-se a Defesa da r.sentença, cujo dispos