TJSP 02/08/2012 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1237
2008
podendo tal fato ser imputado ao Juízo.Ante ao exposto, indefiro o pedido de liberdade provisória. Intime-se.No mais, cumpra-se
a audiência designada às fls. 113. - Advogados: ANDREA FERREIRA DE ANDRADE - OAB/SP nº.:223282; CARLA CORACY DE
CARVALHO ALCIATI VALIM - OAB/SP nº.:175406;
Processo nº.: 405.01.2012.013250-5/000000-000 - Controle nº.: 000747/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ODALIO
RODRIGUES LIMA JUNIOR e outro - Fls.: 0 - RÉU: ROGERIO LUIZ ROSA COELHO. Intime-se a defesa para ficar ciente da
audiência de instrução e julgamento, designada para dia 19/09/2012, às 13:30h, neste Juízo, bem como do indeferimento do
pedido de incidente de dependência toxicológica. - Advogados: ADOLFO HEUBEL - OAB/SP nº.:299429;
3ª Vara Criminal
M. Juiza DANIELA DEJUSTE DE PAULA - Juíza de Direito Auxiliar
Processo nº.: 405.01.2004.046364-4/000000-000 - Controle nº.: 002496/2004 - Partes: Justiça Pública X CARLOS ANTONIO
DE LIMA - Fls.: 0 - Fls. 174: Em razão da certidão supra, declaro preclusa a oitiva da testemunha de comum WANDERLEI DE
CLAUDIO. Intime-se a Defensora constituída do réu da audiência de fls. 164 (designada para o dia 14 de setembro de 2012, às
15:00 horas). Intime-se. Osasco, 30/07/2012 - DANIELA DEJUSTE DE PAULA - Juíza de Direito - Advogados: DELMA ALVES
DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:227094;
Processo nº.: 405.01.2011.015198-0/000000-000 - Controle nº.: 000967/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO PAULO
CLARES DE SOUZA RIBEIRO - Fls.: 56 - Recebo a denúncia ofertada contra JOAO PAULO CLARES DE SOUZA RIBEIRO, porque
demonstrada a materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, bem como comprovados os pressupostos processuais e
condições da ação, que a princípio revelam a justa causa para exercício da ação penal proposta, não sendo o caso de rejeição
liminar do art. 395 do Código de Processo Penal. Considerando a vigência da Lei 11.719/08, que, dentre outras inovações,
modificou o rito processual, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, determino a citação do acusado para oferecer
resposta, por escrito, no prazo de dez dias, devendo informar ao Oficial de Justiça se possui advogado constituído ou condições
para tanto. Não apresentada resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, encaminhem-se os autos
à Defensoria Pública atuante nesta Vara, que terá vistas dos autos, no prazo de dez dias para oferecimento da resposta, nos
termos do art. 396-A do CPP, ou indicará defensor dativo que possa fazê-lo. Expeça-se o necessário. Int. - Advogados: SIDNEY
MARCIO GUBITOSE - OAB/SP nº.:174057;
Processo nº.: 405.01.2011.040489-4/000000-000 - Controle nº.: 002316/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS
ANTONIO NERES DA SILVA e outro - Fls.: 230 - Recebo os recursos de fls. 217 e 222. Processem-se. Intime-se a defesa do
réu Marcos Antonio Neres da Silva para que apresente as contrarrazões de apelação. - Advogados: ALESSANDRO MASOTTI OAB/SP nº.:263781; GILMAR JOSE CORREIA - OAB/SP nº.:265852;
Processo nº.: 405.01.2012.016280-2/000000-000 - Controle nº.: 000873/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ERICK NEVES
GOMES DA SILVA e outros - Fls.: 0 - Réu: Erick Neves Gomes da Silva. Fls. 203. A audiência foi designada para a primeira data
disponível na pauta desta Vara Criminal. O acusado está sendo processado por crime grave, cometido com violência e grave
ameaça, em que o reconhecimento pessoal pela vítima é essencial, justificando seu encarceramento para a garantia da instrução
criminal. No mais, a tramitação do processo está regular e em tempo razoável. Neste sentido, indefiro o pedido de liberdade
provisória. Aguarde-se a audiência. - Advogados: ALDRYN AQUINO VIANA - OAB/SP nº.:292515; LEANDRO CAVALCANTE
VALERIOTE - OAB/SP nº.:250149;
Processo nº.: 405.01.2012.025473-7/000000-000 - Controle nº.: 001286/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] C. L. D. S. - Fls.: 0 - FLS. 110/119. Manifeste-se a defesa em relação aos laudos de exame cautelar do acusado
e laudo de exame químico-toxicológico. - Advogados: JOSE DE RIBAMAR VIANA - OAB/SP nº.:134383; RICHARD CANTON
SILVA - OAB/SP nº.:279196;
4ª Vara Criminal
Processo nº.: 405.01.2005.043135-9/000000-000 - Controle nº.: 000255/2005 - Partes: Justiça Pública X IVANILDO DA
SILVA - Fls.: 0 - INTIME-SE O DEFENSOR DA AUDIENCIA DE INTERROGATORIO, DESIGNADA PARA O DIA 12/11/2012 AS
15:00 HORAS - Advogados: JOSMAR SILVA DIAS - OAB/SP nº.:172916;
Processo nº.: 405.01.2006.010414-5/000000-000 - Controle nº.: 000999/2006 - Partes: Justiça Pública X MARIA DE FATIMA
GOMES - Fls.: 0 - Para apresentar memoriais, no prazo legal. - Advogados: RICARDO LUIS GARCIA BUENO - OAB/SP
nº.:113695;
Processo nº.: 405.01.2006.016284-4/000000-000 - Controle nº.: 001712/2006 - Partes: Justiça Pública X EMERSON
FERREIRA DE ARAUJO - Fls.: 0 - INTIME-SE O DEFENSOR PARA MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 405 DO CPP.
TRATANDO-SE DE TESTEMUNHAS COMUM. ( PEDRO, ANGELITA, MARCO ANTONIO E EDSON BARBOSA) - Advogados:
ALEXANDRE BLASCO GROSS - OAB/SP nº.:199715; LUCIENE KELLY MARCIANO - OAB/SP nº.:185024; VANESSA REGINA
INVERNIZZI BLASCO GROSS - OAB/SP nº.:199717;
Processo nº.: 405.01.2006.033612-8/000000-000 - Controle nº.: 003714/2006 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida]
N. D. O. C. - Fls.: 0 - INTIME-SE O DEFENSOR PARA AUDIENCIA DE REINTERROGATORIO DESIGNADA PARA O DIA
29/10/2012, AS 14:OO HORAS. - Advogados: JOSE BONIFACIO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:104382;
Processo nº.: 405.01.2007.009133-7/000000-000 - Controle nº.: 000621/2007 - Partes: Justiça Pública X CLAUDIA SIQUEIRA
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