Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 315 990.09.236976-8; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 604.01.2007.004825-3/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Gilberto Souza Soares; Advogado: Angelo Antonio Fabricio (OAB: 126078/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.236979-2; Apelação;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 2010 Processo nº.: 405.01.2003.087087-9/000000-000 - Controle nº.: 002826/2003 - Partes: Justiça Pública X ELTON LUIZ DE OLIVEIRA e outros - Fls.: 0 - JULGO EXTINTA APUNIBILIDADE DE ELTON LUIZ DE OLIVEIRA E ANDERSON ROBERTO DA SILVA FELIX, QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA OCORRENCIA DA PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA DA P