4 resultados encontrados para 405.01.2005.006174-3/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1314 302 000, movida pela Justiça Pública, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155, caput, do C.P., e por sentença deste Juízo, publicada em 14/12/2011, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Com fundamento no(s) artigo(s): Artigo: 89, Parágrafo: 5º - da lei 9099/95 do(a) Lei : EXTIN
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 1953 Processo nº.: 405.01.2012.007151-9/000000-000 - Controle nº.: 000447/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO NUNES DOS SANTOS - Fls.: 0 - Intime-se a defesa da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 20.06.2012 às 14:00h. - Advogados: JOSE CARLOS BARBOSA MOLICO - OAB/SP nº.:95527; P
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 2007 Processo nº.: 405.01.2012.004567-0/000000-000 - Controle nº.: 000327/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANIBAL DA ROCHA RAMOS - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado a apresentar memoriais, no prazo legal - Advogados: WAGNER LUIZ BATISTA DE LIMA - OAB/SP nº.:134420; Processo nº.: 405.01.2012.014786-0/000000-000