4 resultados encontrados para 405.01.2005.009557-7/000000 - data: 13/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 1872 PROCESSO:405.01.2010.016524 Nº ORDEM:11.03.2010/000966 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/78 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:AGNALDO APARECIDO PEREIRA VARA:3ª. VARA CRIMINAL 3ª Vara Criminal Processo nº.: 405.01.1997.044698-0/000000-000 - Controle nº.:
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 2008 Processo nº.: 405.01.2005.009557-7/000000-000 - Controle nº.: 701/2005 - Partes: Justiça Pública X BENEDITO CASTRO SILVA - Fls.: - 145/148. Sentença. Tópico final. Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para CONDENAR BENEDITO CASTRO SILVA, qualificado nos autos, à pena privativa d
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 2264 Processo nº.: 405.01.2009.030879-6/000000-000 - Controle nº.: 696/2009 - Partes: Justiça Pública X OTACILIO DOS SANTOS BATISTA - Fls.: - Fls. 63. Em face do cumprimento das condições impostas, conforme comprovante às fls. 61, declaro extinta a punibilidade de OTACILIO DOS SANTOS BATISTA, que faço com f