5 resultados encontrados para 405.01.2005.013428-8/000000 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 371 990.10.157460-8; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 625.01.2008.022764-1/000000000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: João Moreira de Souza; Advogada: MARIA DAS GRACAS CESAR (OAB: 111177/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 1844 Réu:MILTON CLOVIS DO NASCIMENTO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2011.026364 Nº ORDEM:11.02.2011/001555 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/125 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:LUCIANO OLIVEIRA GUILHERME DA SILVA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 2010 Processo nº.: 405.01.2003.087087-9/000000-000 - Controle nº.: 002826/2003 - Partes: Justiça Pública X ELTON LUIZ DE OLIVEIRA e outros - Fls.: 0 - JULGO EXTINTA APUNIBILIDADE DE ELTON LUIZ DE OLIVEIRA E ANDERSON ROBERTO DA SILVA FELIX, QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA OCORRENCIA DA PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA DA P
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 2338 10.826/03. - Advogados: IRENITA APOLONIA DA SILVA - OAB/SP nº.:148588; Processo nº.: 405.01.2005.010811-7/000000-000 - Controle nº.: 000790/2005 - Partes: Justiça Pública X CLEDISON PEREIRA DA SILVA e outros - Fls.: - JULGADA EXTINTA PUNIBILIDADE DE CLEDISON PEREIRA DA SILVA QUALIFICADA NOS AUTO PELA OCOR