Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 725 1868 - OAB/SP nº.:65597; Processo nº.: 405.01.2009.047975-4/000000-000 - Controle nº.: 2606/2009 - Partes: Justiça Pública X JOSIEL FIALI DE SOUSA e outro - Fls.: - RÉUS: LUIS ANTONIO DA SILVA, REINALDO JONI DE CASTRO, JOSIEL FIALI DE SOUSA. Intime-se o defensor para se manifestar em memoriais, no prazo de 05 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 2080 arroladas na folha 58, no prazo de 05 dias. DRº MARCIO PIRES DA FONSECA- OAB Nº 119.192. - Advogados: MARCIO PIRES DA FONSECA - OAB/SP nº.:119192; Processo nº.: 405.01.2009.042997-0/000000-000 - Controle nº.: 002368/2009 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] D. M. D. S. e outro - Fls.: - FLS.151/15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 1943 2ª Vara Criminal Processo nº.: 405.01.2004.043447-3/000000-000 - Controle nº.: 002348/2004 - Partes: Justiça Pública X RODRIGO DA SILVA ROCHA - Fls.: 0 - FLS.129/143, Intime-se o defensor do réu Rodrigo da Silva, da sentença”Foi julgada extinta a punibilidade nos termos do artigo 107, IV, do C.penal. DR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 998 1780 Processo nº.: 405.01.2011.011470-2/000000-000 - Controle nº.: 000714/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO FERREIRA DA SILVA - Fls.: 132 - RÉU: TIAGO FERREIRA DA SILVA. Intime-se a defesa para se manifestar em memoriais, no prazo legal. - Advogados: ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE - OAB/SP nº.:83086; Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 944 processando-se. 2. Intime-se a Defesa para que apresente as contrarrazões de apelação, no prazo legal. JOSE DE RIBAMAR VIANA - OAB/SP nº.:134383; RICHARD CANTON SILVA - OAB/SP nº.:279196; 2063 - Advogados: Processo nº.: 405.01.2010.050515-0/000000-000 - Controle nº.: 002760/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 772 1697 Processo nº.: 405.01.2009.043276-3/000000-000 - Controle nº.: 2550/2009 - Partes: Justiça Pública X LEANDRO COSTA HONORATO - Fls.: - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO LEANDRO COSTA HONORATO, qualificado nos autos, a cumprir, em regime inicial fechado, (05) cinco anos e (